BM cancela avaliação psicológica de soldado réu pelas mortes da família Aguiar

A Brigada Militar cancelou, em definitivo, a avaliação psicológica do soldado Cristiano Domingues Francisco. Ele é réu pelas mortes de Silvana Aguiar e dos pais dela, Isail e Dalmira de Aguiar, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. A informação foi confirmada pela corporação na tarde desta quinta (22). O Comando-Geral mandou retomar de imediato o Conselho de Disciplina que apura a conduta do policial.

Na prática, o processo administrativo volta a andar sem o exame. A Corregedoria da BM informa que o soldado responde a um processo disciplinar "de natureza demissionária". Se o conselho concluir contra ele, a decisão pode determinar a expulsão da corporação.

Comando diz não haver dúvida sobre a saúde mental

A avaliação seria feita pela Junta Policial-Militar de Saúde. O objetivo era determinar a sanidade mental do soldado. Em nota, a BM considerou "desnecessária e não obrigatória" a instauração do incidente de insanidade mental, por falta de previsão legal ou normativa neste caso. Segundo o comando, os elementos de prova e os documentos disponíveis não indicam dúvida razoável e fundada sobre a higidez mental de Cristiano à época dos fatos. A nota cita a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corregedoria também afirmou que uma perícia judicial futura poderá ser anexada ao processo disciplinar. A decisão representa uma mudança de posição da Corregedoria, que havia autorizado a avaliação.

Defesa vai recorrer e fala em antecipação de culpa

O advogado Marcio Rosano Dias de Souza, que defende Cristiano, disse ter recebido a notícia com surpresa. Segundo ele, o presidente do Conselho de Disciplina já havia deferido o exame. Na semana passada, Rosano afirmou que o procedimento estava previsto em uma determinação da BM de 2008 para policiais submetidos a conselho. Ele também disse que o pedido não significa suspeita específica sobre a saúde mental do cliente.

Sobre a decisão do Comando-Geral, o advogado afirmou: "Pra mim, é uma antecipação de culpa, já com juízo de valor antecipado do Comando-Geral. Eu vou recorrer".

A avaliação estava marcada inicialmente para 18 de setembro, foi adiada e não ganhou nova data. Antes do cancelamento, a BM dizia que o processo seguia em regular tramitação, com contraditório e ampla defesa.

O que pesa contra os três réus

Cristiano está preso preventivamente desde 10 de fevereiro. Ele era soldado da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar, em Canoas. Silvana, de 48 anos, e os pais dela, de 69 e 70, desapareceram entre 24 e 25 de janeiro, em Cachoeirinha. Os corpos nunca foram encontrados.

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus três investigados em 4 de maio. Cristiano responde por dois feminicídios, um homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica, furto e abandono de incapaz. O MP pediu ainda a perda do cargo público.

Também são réus a atual esposa dele, Milena Ruppenthal Domingues, e o irmão, Wagner Domingues Francisco. Milena e Wagner respondem em liberdade, e as defesas dos três negam envolvimento nos crimes. Não há data de julgamento divulgada.

A BM mandou retomar o Conselho de Disciplina de imediato, mas não informou prazo para a conclusão.