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Assembleia do RS tem 58 matérias aptas nesta terça, após sessão sem quórum

Na semana passada, só 24 dos 55 deputados registraram presença, e dez propostas foram remarcadas para 17 de novembro.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Plenário da Assembleia Legislativa durante a posse da nova Mesa Diretora (biênio 2026-2027).
Foto: Governo RS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem 58 matérias aptas para votação na sessão deliberativa desta terça (17), em Porto Alegre, segundo o jornal O Sul. A pauta chega depois de uma sessão esvaziada na semana anterior.

Na terça passada (10), a Mesa Diretora remarcou para 17 de novembro a votação de dez propostas por falta de quórum: dos 55 deputados estaduais, apenas 24 haviam registrado presença.

Pauta desta terça é mais que o dobro da anterior

As decisões do plenário valem para todo o estado, da capital ao interior. Na semana passada, a Assembleia tinha 28 textos aptos a votação: 20 projetos de lei, cinco projetos de resolução, duas propostas de emenda à Constituição estadual e um requerimento de comissão especial. O número subiu para 58 na pauta desta terça.

A lista completa de projetos, com autoria e ementa, fica disponível no site do Legislativo.

Quórum é a condição para votar

Quórum é o número mínimo de deputados presentes para que a sessão comece ou para que as votações sejam válidas. A regra evita que textos sejam aprovados por um grupo reduzido de parlamentares. Sem esse mínimo em plenário, as propostas voltam a ser adiadas, como ocorreu em 10 de novembro.

Serviço

A relação dos projetos aptos para apreciação está na página do Legislativo, em al.rs.gov.br/legislativo.

Perguntas frequentes

Quantas matérias estão aptas para votação na Assembleia do RS nesta terça?

Há 58 matérias aptas para votação na sessão deliberativa desta terça (17), em Porto Alegre.

Por que dez propostas foram remarcadas?

Na terça passada (10) a Mesa Diretora remarcou a votação para 17 de novembro por falta de quórum: apenas 24 dos 55 deputados registraram presença.

O que é quórum?

É o número mínimo de deputados presentes para que a sessão comece ou para que as votações sejam válidas.

Onde consultar a lista completa dos projetos?

A relação dos projetos aptos está na página do Legislativo, em al.rs.gov.br/legislativo.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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