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ASEAN mantém Mianmar sem representação política plena e admite volta gradual

Líderes dos 11 países reunidos em Manila condicionam a reintegração a avanços concretos e sustentados no plano de paz de cinco pontos, em vigor desde 2021.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Líderes dos países da ASEAN posam na cerimônia de abertura da 49ª Cúpula do bloco.
Foto: Divulgação/Agência Brasil

Os líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) mantiveram Mianmar fora da representação política plena em cúpulas e reuniões ministeriais. A decisão saiu neste domingo (15), em Manila, nas Filipinas. O texto diz que o bloco pode considerar a restauração gradual da representação política plena de Mianmar, desde que haja progresso sustentado e concreto na aplicação do plano de cinco pontos.

A decisão define como o bloco regional lida com a crise iniciada pelo golpe militar de 2021.

O que diz o plano de cinco pontos

O plano foi fechado em abril de 2021, em reunião de líderes que resultou no "Five-Point Consensus", anexado a uma declaração da presidência do bloco. Ele prevê cessação imediata da violência, diálogo entre todas as partes, mediação de um enviado especial, ajuda humanitária pela ASEAN e visita do enviado a Mianmar.

Em cinco anos, o plano rendeu pouco: em cúpula de maio, o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., disse que não via "qualquer progresso" em Mianmar. Neste domingo, ele repetiu a pergunta: "O que mais podemos fazer por Mianmar?"

Engajamento "calibrado" e pressão por flexibilização

Segundo a declaração conjunta, os líderes buscam um "calibrated engagement" (engajamento calibrado) com o governo pós-golpe de Mianmar, em busca de um caminho rumo à normalização. Marcos, que preside a cúpula, afirmou que o bloco decidiu manter um engajamento "construtivo e baseado em princípios", sem abandonar o plano de paz.

A cúpula chegou sob pressão. Tailândia e outros membros ampliaram o contato com Mianmar, apesar da guerra civil, e pediam o fim do veto de cinco anos aos líderes militares nas reuniões de alto nível. Na véspera, a chanceler filipina Theresa Lazaro, enviada especial da ASEAN para Mianmar, disse que não haveria "afrouxamento" da abordagem do bloco. Ela acrescentou que a revisão do plano e as propostas sobre a participação do país seriam decididas pelos líderes.

Mianmar foi representado em Manila por um diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores para assuntos da ASEAN, enquanto os demais delegados eram líderes do bloco. O líder do golpe, Min Aung Hlaing, hoje presidente, tem o respaldo militar e político de China, Índia e Rússia. A decisão de Manila mantém o veto aos representantes políticos do país em cúpulas e reuniões de ministros, em vigor desde 2021.

Perguntas frequentes

Mianmar voltará a ter representação política na ASEAN?

Sim, o bloco pode considerar a restauração gradual, desde que haja progresso sustentado e concreto na aplicação do plano de cinco pontos.

Quando foi definido o plano de cinco pontos?

Ele foi fechado em abril de 2021, em reunião de líderes que resultou no "Five-Point Consensus".

Quem representou Mianmar na cúpula de Manila?

Um diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores para assuntos da ASEAN, já que os líderes políticos seguem vetados.

O que o plano de cinco pontos prevê?

Cessação imediata da violência, diálogo entre todas as partes, mediação de um enviado especial, ajuda humanitária pela ASEAN e visita do enviado a Mianmar.

Saber mais: fontes consultadas (5)

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