Arruda diz que licença ambiental leva 1 a 3 anos no RS; Fepam aponta média de 136 dias

O deputado estadual eleito Marcelo Arruda (PSD) afirmou, em entrevista à Rádio Acústica FM neste sábado (17), que as licenças ambientais no Rio Grande do Sul levam de um a três anos, contra cerca de seis meses em Santa Catarina. Segundo ele, em alguns casos o prazo gaúcho é ainda maior. Arruda defendeu mais agilidade na análise, "sem deixar de cumprir" as exigências legais e ambientais.

O prazo da licença define quando uma fábrica, uma agroindústria ou uma obra pode sair do papel. Por isso o tema pesa para quem quer investir no Estado e para as cidades que dependem desses empregos.

O que a Fepam informa sobre prazos

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que licencia os empreendimentos de maior porte no RS, divulga números diferentes. Em 2025, a Fepam solucionou 8.733 processos ambientais, com tempo médio de análise de 136 dias, ante 348 dias em 2014.

Juros para o campo e obras na Costa Doce

Na área econômica, o deputado eleito apoia taxas de juros entre 4% e 6% nos financiamentos ao produtor rural. Ele citou os efeitos das estiagens, das enchentes e da crise no campo sobre o comércio e os serviços nos municípios.

Sobre a região de Camaquã e a Costa Doce, Arruda cobrou a conclusão de trechos de duplicação, a construção de viadutos e intervenções de segurança nas estradas. Pediu que prefeitos, governo estadual e bancada federal atuem juntos para acelerar as obras. Também defendeu melhor manutenção, acostamentos e duplicações em rodovias estaduais e federais.

Saúde: participação financeira conforme a renda

Para reduzir as filas de cirurgias, consultas e exames especializados, Arruda propõe ampliar as parcerias entre municípios, Estado, União e hospitais filantrópicos e privados. A ideia prevê participação financeira compartilhada em alguns atendimentos, de acordo com a capacidade econômica do paciente. Quem não puder pagar continuaria com atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo ele.

O deputado eleito disse que pretende levar à Assembleia experiências de municípios do Norte do Estado.

Quem é o deputado eleito

Arruda foi eleito no dia 4 de outubro com 36.804 votos.

Ele foi prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Famurs.

As propostas ainda não viraram projetos. Os deputados eleitos tomam posse em 31 de janeiro de 2027, e só depois disso Arruda pode protocolar matérias na Assembleia Legislativa.