Alckmin defende projeto da CMPC de R$ 27 bilhões ao lado de Leite na entrega da licença

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu o Projeto Natureza, da chilena CMPC, na sexta-feira (23), durante a entrega da Licença Prévia no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Ele afirmou que o projeto é importante para a indústria nacional, a geração de empregos e a ampliação das exportações, e disse ser possível conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Para quem vive na Região Metropolitana, a fábrica de celulose está prevista para Barra do Ribeiro. O investimento de R$ 27 bilhões é considerado o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul. A licença, porém, ainda não permite começar a obra.

O que Alckmin disse e quem estava no Piratini

Participaram da cerimônia o governador Eduardo Leite, o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli Rosa, o presidente da Fepam, Renato Chagas, e o diretor-geral da CMPC Brasil, Antônio Lacerda.

Alckmin chamou o projeto de "investimento estratégico para o Rio Grande do Sul e para o Brasil". Também afirmou que o país tem vantagens na silvicultura e precisa transformá-las em oportunidades. Segundo ele, isso deve ocorrer conciliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Leite disse que o avanço do projeto mostra a capacidade do Estado de atrair investimentos de grande porte com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.

Licença reconhece viabilidade, mas não libera obras

A Fepam concedeu a Licença Prévia (LP) na quinta-feira (22). A decisão reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza o início das obras. O documento contempla a atividade industrial e um terminal portuário do tipo AWT, previsto para receber madeira e permitir a exportação de celulose por barcaças.

Empregos: governo e empresa citam números diferentes

Segundo o governo estadual, o projeto pode mobilizar até 12 mil trabalhadores no pico das obras. Na operação, a estimativa é de cerca de 800 empregos diretos e 1,5 mil postos permanentes de empresas terceirizadas. A CMPC projeta até 12 mil postos nas obras e aproximadamente 6 mil vagas na fase operacional.

Críticas: Guaíba e consulta aos indígenas

O licenciamento recebe críticas de entidades e do Ministério Público Federal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul) apontou lacunas na LP e citou estudo do professor Paulo Brack, que alerta para riscos de contaminação do Guaíba.

O Ministério Público Federal chegou a recomendar a suspensão do licenciamento até que as comunidades indígenas locais fossem ouvidas, em cumprimento à Convenção 169 da OIT, com o povo Mbyá Guarani. Em abril, uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu essas recomendações.

Próximas etapas

Para colocar a obra de pé, a CMPC precisa obter a Licença de Instalação. A Licença de Operação, que permite o funcionamento da fábrica, vem depois.