Venâncio Aires revisa contratos da prefeitura e pode suspender, reduzir ou encerrar
Fiscais de contratos foram reunidos na quinta (12), e a revisão responde à queda de ICMS e FPM e prepara as contas de 2027.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
A Prefeitura de Venâncio Aires começou a revisar os contratos administrativos em vigor para ajustar despesas. Na quinta (12), a Secretaria de Governança e Gestão reuniu os fiscais dos contratos do município, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. Os fiscais receberam o panorama financeiro e as orientações para analisar, um a um, os contratos sob sua responsabilidade.
O que pode mudar nos contratos
A análise leva em conta a necessidade de cada serviço, a viabilidade financeira e o que a legislação permite. As opções incluem suspender o contrato por um tempo, reduzir parte do que foi contratado e, em casos específicos, encerrar o vínculo. A coordenadora do Setor de Compras, Jenifer Emmel, disse que a meta é achar despesas que possam ser ajustadas sem comprometer o funcionamento da administração.
A prefeitura não divulgou quais contratos entram na revisão nem a economia que pretende obter com ela.
Queda de receita pesa nas contas
A secretária da Fazenda, Fabiana Keller, afirmou que a revisão faz parte de um pacote maior de ajustes. O motivo é a queda nos repasses de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ela, a ideia é controlar os gastos desde já e fechar as contas de 2027 no azul.
A revisão se soma a medidas anteriores. Em 15 de julho, a prefeitura publicou um decreto de contingência. O texto exige redução mínima de 15% nos gastos correntes variáveis das secretarias, em comparação com a média do primeiro quadrimestre, e suspende novas contratações. A prefeitura citou uma frustração de receita de até R$ 9 milhões em 2026. O decreto prevê que saúde, educação, segurança e transporte de pacientes sejam preservados.
Em outubro, o município adotou o turno único na administração, com expediente das 7h30 às 13h30. A medida deve valer até 31 de dezembro e pode ser prorrogada nos meses mais quentes. A expectativa da prefeitura é economizar R$ 500 mil nos dois primeiros meses.
Cada fiscal analisa agora, um a um, os contratos sob sua responsabilidade.
Perguntas frequentes
O que a prefeitura de Venâncio Aires quer revisar?
Os contratos administrativos em vigor, analisando a necessidade de cada serviço, a viabilidade financeira e o que a legislação permite.
Quais opções podem ser aplicadas aos contratos?
Suspender por um tempo, reduzir parte do que foi contratado e, em casos específicos, encerrar o vínculo.
Por que a prefeitura está revisando os gastos?
Por causa da queda nos repasses de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o objetivo de fechar as contas de 2027 no azul.
Quais contratos entram na revisão?
A prefeitura não divulgou quais contratos entram na revisão nem a economia que pretende obter.
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