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MundoEconomiaAfeta o RS

UE aplica lei antidesmatamento em 30 de dezembro; couro sai, soja e carne ficam

Regras valem primeiro para médias e grandes empresas; micro e pequenas ganham até 30 de junho de 2027.

Por que afeta o RS: Exportações gaúchas de soja, carne e couro para a União Europeia podem sofrer exigências adicionais de rastreabilidade.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Reunião técnica da CNA sobre a lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR).
Foto: Divulgação/Cnabrasil

O regulamento antidesmatamento da União Europeia (EUDR) passa a ser aplicado em 30 de dezembro de 2026, daqui a pouco mais de um mês. Nessa data, as principais obrigações valem para operadores e comerciantes de médio e grande porte. Micro e pequenas empresas elegíveis entram em 30 de junho de 2027.

Para o exportador gaúcho, a lista de produtos controlados inclui soja, bovinos (carne) e madeira, que estão na pauta do agro do RS. Os sete itens centrais da norma são bovinos, soja, café, madeira, borracha, cacau e óleo de palma, e os ajustes recentes mexeram só em derivados. O couro, que a pauta apontava como exposto, ficou de fora: couros e peles bovinas, soja para semeadura e pneus recauchutados foram retirados do escopo.

O que a lei exige de quem vende para a Europa

O regulamento exige comprovação de que as commodities e seus derivados não vêm de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020. Os produtos também precisam ter sido produzidos de acordo com a legislação do país de origem.

A cobrança chega ao produtor pelo comprador. O impacto não vem de uma lei brasileira, e sim do cliente europeu, que vai pedir dados de origem antes de comprar.

Brasil segue como risco padrão

O Brasil continua na categoria de risco padrão, e por isso o regime simplificado, restrito a países de baixo risco, não vale para a produção nacional.

Calendário já passou por dois adiamentos

O Regulamento (UE) 2025/2650, de 19 de dezembro de 2025, adiou as datas em mais um ano, depois de um primeiro adiamento. Em 4 de maio de 2026, a Comissão Europeia publicou a revisão de simplificação e sinalizou que o regulamento não será reaberto, mantendo os prazos.

Alguns itens têm prazo mais longo. Café solúvel, língua bovina congelada e certos derivados de óleo de palma entraram na exigência com vigência a partir de 30 de dezembro de 2027.

A Farsul, a Fecoagro/RS e o Sindicarne não tinham posição publicada sobre o regulamento nas fontes consultadas até a publicação desta matéria.

Serviço: datas que valem para o exportador

  • 30 de dezembro de 2026: aplicação para operadores e comerciantes médios e grandes.
  • 30 de junho de 2027: aplicação para a maioria das micro e pequenas empresas.
  • 30 de dezembro de 2027: início da exigência para café solúvel, língua bovina congelada e certos derivados de óleo de palma.

Perguntas frequentes

A lei antidesmatamento da UE vale para quem?

Vale primeiro para operadores e comerciantes de médio e grande porte, a partir de 30 de dezembro de 2026. Micro e pequenas empresas elegíveis entram em 30 de junho de 2027.

Quais produtos do RS entram na exigência?

A lista de sete itens inclui soja, bovinos (carne) e madeira. O couro foi retirado do escopo nos ajustes recentes.

O que o exportador precisa comprovar?

Que as commodities e derivados não vêm de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020, e que foram produzidas conforme a legislação do país de origem.

Quando começa a exigência para café solúvel?

Para café solúvel, língua bovina congelada e certos derivados de óleo de palma, a exigência começa em 30 de dezembro de 2027.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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