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BrasilEconomiaAfeta o RS

Juiz do Missouri aprova acordo de US$ 7,25 bi da Bayer sobre Roundup e linfoma

Aprovação final saiu na sexta (20) em tribunal estadual de St. Louis, e não na Califórnia, e pode ser contestada em recurso.

Por que afeta o RS: O Roundup é um herbicida amplamente usado nas lavouras gaúchas de soja e milho, o que torna o desfecho relevante para produtores do estado.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Old Courthouse, prédio histórico de tribunal em St. Louis (Missouri), onde fica a região do tribunal que aprovou o acordo.
Foto: Daniel Schwen / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Um juiz do Tribunal de Circuito de St. Louis, no Missouri, aprovou na sexta-feira (20) o acordo de até US$ 7,25 bilhões da Bayer para encerrar ações de pessoas que dizem ter desenvolvido linfoma não Hodgkin após usar o herbicida Roundup. A Bayer pagará em parcelas anuais por até 21 anos. O acordo é nacional, nos Estados Unidos, e cobre ações atuais e futuras contra a Monsanto, subsidiária da Bayer.

Para o RS, a decisão não muda regra nem preço, porque trata de ações movidas nos EUA. O glifosato, princípio ativo do Roundup, continua no herbicida de uso agrícola, enquanto a Bayer retirou o produto das fórmulas residenciais no mercado americano. A empresa afirma que a retirada foi feita exclusivamente para administrar o risco de litígio, e não por preocupação com segurança.

Quadro: Juiz do Missouri aprova acordo de US$ 7,25 bi da Bayer sobre Roundup e linfoma
Entenda em um quadro · Bairrista

Aprovação é definitiva, mas cabe recurso

O acordo foi aprovado por uma corte estadual do Missouri. O juiz disse que o tribunal aprova o acordo "integralmente" e em caráter final. Ainda cabe recurso contra a aprovação.

O que o acordo prevê

  • Quem tem diagnóstico de linfoma não Hodgkin receberá de US$ 10 mil a US$ 165 mil, conforme fatores como uso residencial ou ocupacional do produto.

  • O valor aprovado inclui US$ 600 milhões em honorários de advogados.

  • Há um fundo de segurança separado, de US$ 1 bilhão, contra falta de recursos, e mais de US$ 400 milhões para casos de "circunstâncias especiais".

  • O juiz afirmou que havia risco de a Bayer pedir proteção contra falência se o acordo fosse rejeitado.

  • O que a Bayer diz

    O presidente-executivo Bill Anderson afirmou que a aprovação final é um marco decisivo na estratégia da empresa para reduzir os riscos das ações atuais e futuras. A Bayer nega as acusações e diz que estudos mostram que o glifosato é seguro.

    A empresa também cita a decisão da Suprema Corte dos EUA. Em junho, por 7 votos a 2, o tribunal entendeu que a lei federal de pesticidas impede ações estaduais baseadas na falta de aviso sobre riscos. O acordo foi fechado antes dessa decisão, mas as duas partes concordaram em cumpri-lo qualquer que fosse o resultado.

    O advogado Christopher Seeger, indicado pelo tribunal para representar pacientes já diagnosticados, afirmou que a aprovação garante indenização a quem esperou mais de uma década.

    Ações fora do acordo

    Nem todos os casos entram no pacote. A Bayer diz que cerca de 200 ações seguem pendentes em tribunais federais, fora do acordo.

    A Bayer disse esperar que a aprovação, somada à decisão da Suprema Corte, ajude a encerrar o litígio. O próximo passo é a definição de eventuais recursos contra a aprovação.

    Perguntas frequentes

    O acordo da Bayer muda alguma coisa para quem usa herbicida no RS?

    Não. A decisão trata de ações movidas nos EUA, e o glifosato continua no herbicida de uso agrícola.

    Quanto cada pessoa pode receber com o acordo?

    De US$ 10 mil a US$ 165 mil para quem tem diagnóstico de linfoma não Hodgkin, conforme fatores como uso residencial ou ocupacional.

    A aprovação já é definitiva?

    A aprovação é final, mas ainda cabe recurso contra ela.

    Todas as ações contra a Bayer entram no acordo?

    Não. Cerca de 200 ações seguem pendentes em tribunais federais, fora do acordo.

    Saber mais: fontes consultadas (5)

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