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BrasilEconomiaAfeta o RS

Transmissoras resistem a dividir receita de baterias; leilão da Aneel é em dezembro

Hoje o custo da contratação das baterias é rateado só entre geradores, mas um projeto de lei no Congresso quer incluir os consumidores na conta.

Por que afeta o RS: Eventual divisão de receita com consumidores pode refletir em tarifas de energia pagas por consumidores em todo o estado, incluindo o RS.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Painel de baterias de armazenamento de energia em uma subestação, com cabos e equipamentos metálicos sob luz do dia
Foto: Simplus Menegati / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Taesa e outras transmissoras pressionam a Aneel para não repartir com os consumidores parte da receita que obtiverem com baterias, caso vençam os leilões de armazenamento marcados para 2 e 4 de dezembro. A Taesa, em contribuição à consulta pública, sustentou que a receita fixa do CRCap não se sujeita a reversão à modicidade tarifária da transmissão.

Para quem paga conta de luz no Rio Grande do Sul, o ponto é quem fica com o ganho. Segundo a Aneel, os custos da contratação da reserva de capacidade com baterias serão rateados apenas entre os geradores. Mas tramita no Congresso o PL 3.716/2026, que inclui os consumidores na conta. Se for aprovado, o encargo pode chegar à tarifa de todo o país, incluindo o estado. A Aneel não divulgou estimativa de impacto para os consumidores gaúchos.

Quadro: Transmissoras resistem a dividir receita de baterias; leilão da Aneel é em dezembro
Ficha de serviço · Bairrista

Área técnica quer repasse à tarifa

A área técnica da Aneel defende que a participação de transmissoras depende da reversão de parte da receita da atividade para reduzir as tarifas. A orientação se apoia em parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel. A diretoria aprovou os editais e autorizou as transmissoras a participar, deixando o tratamento das obrigações da concessão para etapas posteriores.

A Aneel também abriu a Consulta Pública 37/2026, sobre a metodologia de rateio do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade, o ERCAP. O workshop sobre o tema foi em 5 de novembro, e o prazo para contribuições foi até 6 de novembro.

O que os editais contratam

Os leilões compram potência de novos sistemas de armazenamento, com suprimento a partir de 1º de agosto de 2028 e contratos de 15 anos. As baterias devem entregar potência por até 4 horas por ciclo, em até 2 ciclos por dia, limitados a 366 ciclos por ano. A remuneração é uma receita fixa anual, paga em 12 parcelas mensais. A Aneel fixou investimento de referência de R$ 6 milhões por MW, garantia de proposta de R$ 60 mil por MW e garantia de fiel cumprimento de R$ 600 mil por MW.

Serviço: os leilões de reserva de capacidade com baterias foram marcados para 2 e 4 de dezembro, exclusivamente pela internet. Os editais 05/2026 e 06/2026 e a Consulta Pública 37/2026 estão no site da Aneel (gov.br/aneel).

Perguntas frequentes

Quando são os leilões de baterias da Aneel?

Os leilões de reserva de capacidade com baterias foram marcados para 2 e 4 de dezembro, exclusivamente pela internet.

Quem vai pagar o custo da contratação das baterias?

Segundo a Aneel, os custos serão rateados apenas entre os geradores, mas o PL 3.716/2026, em tramitação no Congresso, pode incluir os consumidores na conta.

Quando as baterias começam a entregar energia?

O suprimento deve começar a partir de 1º de agosto de 2028, com contratos de 15 anos.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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