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Torcedor do Grêmio vira réu por racismo no Gre-Nal 455 e fica um ano fora dos estádios

A juíza do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos aceitou a denúncia do Ministério Público e impôs a cautelar, que não é condenação.

Redação Bairrista · Mesa de Esportes · · 1 min de leitura

Arte: Estádio de futebol visto das arquibancadas, com torcedores em pé e bandeiras de clubes ao fundo, sob céu claro
Arte: Bairrista · escudos: divulgação dos clubes

A juíza Jocelaine Teixeira, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, aceitou na terça-feira (10) a denúncia contra um torcedor do Grêmio acusado de gestos racistas dirigidos à torcida do Internacional. O episódio ocorreu no Gre-Nal 455, disputado na Arena em 11 de outubro, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clássico terminou empatado em 1 a 1.

Com a decisão, o homem passou a responder como réu. A juíza também impôs o afastamento cautelar de estádios por um ano. A restrição vale para estádios de todo o país.

A cautelar não é condenação. O caso saiu da fase de investigação policial e virou ação penal, e o processo segue agora para a produção de provas.

O que diz a denúncia

O réu responde pelo artigo 20, parágrafo 2º-A, da Lei 7.716/1989. A lei pune a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional em atividades esportivas.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o caso aconteceu no fim do jogo, quando o réu passou a provocar os torcedores rivais com gestos e, na sequência, "imitando ostensivamente um macaco, mediante movimentos corporais e saltos". Vídeos que mostrariam os movimentos constam no processo e foram citados como elementos de prova.

Indiciamento e versão do torcedor

Antes da denúncia, a Polícia Civil indiciou o torcedor por racismo em contexto esportivo e por submeter uma criança a vexame ou constrangimento. O delegado Vinicius Nahan afirmou que a rivalidade esportiva entre as torcidas não permite condutas criminosas.

Em depoimento, o investigado confirmou que fez os gestos, mas alegou que a intenção era apenas provocar os torcedores adversários.

A ação tramita no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. Agora, acusação e defesa apresentam as provas, e a sentença só vem ao fim do processo.

Perguntas frequentes

O torcedor já foi condenado?

Não. A cautelar não é condenação; o caso virou ação penal e o processo segue para a produção de provas.

Por quanto tempo ele fica fora dos estádios?

Um ano, por determinação cautelar da juíza, válida para estádios de todo o país.

Qual crime ele responde?

Artigo 20, parágrafo 2º-A, da Lei 7.716/1989, que pune discriminação de raça ou cor em atividades esportivas.

Quando o caso será decidido?

A sentença só virá ao fim do processo, após acusação e defesa apresentarem as provas.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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