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Ajuste fiscal passa no Senado por 45 a 31; destaques serão votados na terça (17)

Com placar de 45 a 31, o texto-base prevê economia de até R$ 60 bilhões em 2027 e ainda pode mudar antes de ir à Câmara.

Redação Bairrista · Repórter de Esportes · · 1 min de leitura

Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, sede do Senado e da Câmara.
Foto: Agência Senado from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Senado aprovou na noite de quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo Lula, por 45 votos a 31. A votação durou quase quatro horas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que o pacote terá cortes em saúde e educação.

As medidas ainda não valem. Quatro destaques serão votados na terça-feira (17), antes de o texto seguir para a Câmara. Depois dos deputados, o projeto ainda depende de sanção presidencial.

Quadro: Ajuste fiscal passa no Senado por 45 a 31; destaques serão votados na terça (17)
Entenda em um quadro · Bairrista

O que o texto-base prevê

O texto-base prevê:

  • Redução linear de 10% nos benefícios tributários, além do corte aprovado no fim de 2025.

  • Limite de crescimento das despesas que cai de 2,5% para 2% acima da inflação em anos de acionamento dos mecanismos de contenção fiscal.

  • Possibilidade de contingenciar despesas para cumprir o centro da meta fiscal.

  • Retirada da apuração da meta de 2026 de até R$ 10,5 bilhões em gastos com subsídios a produtores e importadores de combustível.

  • O pacote prevê economia de até R$ 60 bilhões. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o texto e disse que ele aumenta impostos e não corta gastos.

    O que vem a seguir

    Só depois da votação dos deputados e da sanção presidencial o pacote passa a valer.

    Serviço: o plenário do Senado vota os quatro destaques na terça-feira (17). A sessão tem transmissão pela TV Senado e pela Rádio Senado. O andamento do projeto pode ser acompanhado no site do Senado Federal.

    Perguntas frequentes

    Quando o ajuste fiscal passa a valer?

    Só depois da votação dos deputados na Câmara e da sanção presidencial.

    Quando serão votados os destaques do projeto?

    Os quatro destaques serão votados na terça-feira (17), no plenário do Senado.

    Quanto o pacote pode economizar?

    O pacote prevê economia de até R$ 60 bilhões.

    Como acompanhar a votação?

    A sessão tem transmissão pela TV Senado e pela Rádio Senado.

    Saber mais: fontes consultadas (2)

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