STJD nega por unanimidade pedido de Tifanny e mantém veto da CBV na Superliga

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol negou, por unanimidade, na sexta-feira (23), o pedido de Tifanny Abreu para seguir jogando competições da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). O julgamento do Mandado de Garantia nº 002/2026 foi concluído pouco depois de o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspender a liminar que autorizava a atleta a jogar.

Na prática, a oposta do Osasco está fora da Superliga feminina 2026/27. Com as duas decisões, a liminar deixa de produzir efeitos e a atleta perde a condição de jogo. A liminar, portanto, já foi suspensa e não aguarda oficialização.

STJD reconhece autonomia da CBV para mudar regras

O relator, Mauricio Corrêa da Veiga, defendeu a autonomia da confederação para estabelecer critérios de participação. Para o órgão, ter disputado temporadas anteriores, ter contrato profissional com o Osasco e haver regulamentação internacional não impedem a CBV de atualizar suas regras. A decisão também afirma que a autonomia não autoriza arbitrariedades e que a Justiça Desportiva segue fiscalizando a legalidade dos atos.

TJ-RJ exige esgotar a Justiça Desportiva antes

O TJ-RJ suspendeu a liminar concedida em 16 de outubro pela 44ª Vara Cível do Rio. O relator entendeu que Tifanny deveria esgotar as instâncias da Justiça Desportiva antes de recorrer ao Judiciário, conforme o artigo 217 da Constituição Federal. Para ele, a urgência do calendário esportivo não basta para afastar essa exigência.

Amparada pela liminar, Tifanny atuou na Supercopa Feminina, vencida pelo Osasco diante do Praia Clube, e na estreia da equipe na Superliga, em 19 de outubro. A CBV afirma que cumpriu integralmente a determinação enquanto ela esteve em vigor.

Regra da CBV restringe a categoria feminina

A norma, anunciada em agosto, determina que os torneios da categoria feminina sejam exclusivos para atletas de sexo biológico feminino. A CBV afirma que sua política de elegibilidade segue as normas do Comitê Olímpico Internacional (COI). Em nota, a entidade diz que continuará cumprindo as decisões judiciais e mantém o compromisso de respeito e dignidade com todas as atletas.

Defesa vai pedir reavaliação ao TJ-RJ

A defesa da jogadora disse ao ge que buscará reavaliação no TJ-RJ. O Osasco mantém apoio à atleta. Tifanny afirmou que não pretende desistir: "Enquanto houver 1% de chance, haverá 99% de coragem".

Vara Cível prometeu rever a liminar após o STJD

Ao conceder a liminar, o juízo da 44ª Vara Cível informou que reapreciaria a tutela assim que fosse noticiado o julgamento definitivo do mandado de garantia no STJD. Com a decisão do STJD, o próximo passo é o pedido de reavaliação que a defesa de Tifanny anunciou ao TJ-RJ.