CoritibaCFCSTF dá 5 dias para MS explicar 189 denúncias de violência contra indígenas
O ministro Gilmar Mendes cobra de oito órgãos e entidades as apurações e as medidas para conter ameaças e ataques a comunidades de Mato Grosso do Sul.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo de Mato Grosso do Sul e órgãos federais informem o que fazem diante das denúncias de violência contra comunidades indígenas no estado. O despacho é desta terça (3). Gilmar é relator da ADPF 1.059.
A ordem vale para oito destinatários: o governo estadual, a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos, a Funai, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Para as comunidades, a decisão obriga o poder público a prestar contas por escrito ao Supremo. Os órgãos devem apresentar informações oficiais sobre as apurações feitas e as providências adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças no estado. A Apib, no mesmo prazo, deve entregar a relação das comunidades afetadas. Ela deve detalhar os fatos de cada caso.
O que o despacho cita
Entre os episódios mencionados estão atos violentos após as eleições, ameaças de envenenamento da água de uma aldeia e investigações sobre centenas de registros de violência contra indígenas. Segundo a CNN Brasil, o governo federal investiga 189 denúncias de violência, ameaças e intimidações que teriam ocorrido durante e após o período eleitoral.
O ministro determinou que uma comitiva interministerial vá a Mato Grosso do Sul para verificar as circunstâncias das denúncias. A ação foi proposta pela Apib contra atos do Estado de Mato Grosso do Sul na elaboração e na implementação da política de segurança pública.
Os oito destinatários têm cinco dias, a contar do despacho de terça (3), para enviar as informações ao relator.
Perguntas frequentes
O que o STF exigiu de Mato Grosso do Sul?
O ministro Gilmar Mendes deu prazo de cinco dias para o governo estadual e órgãos federais informarem as apurações feitas e as medidas para prevenir e cessar violência e ameaças contra comunidades indígenas.
Quais órgãos têm que responder ao STF?
Oito destinatários: governo de Mato Grosso do Sul, AGU, ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos, Funai, MPF em Mato Grosso do Sul e a Apib.
Quantas denúncias o governo federal investiga?
Segundo a CNN Brasil, o governo federal investiga 189 denúncias de violência, ameaças e intimidações ocorridas durante e após o período eleitoral.
O que acontece depois do prazo?
O despacho determina que uma comitiva interministerial vá a Mato Grosso do Sul para verificar as circunstâncias das denúncias.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Do interior do RS
Bruno Gomes critica arbitragem após Inter vencer o Coritiba por 1 a 0
Montenegro: UBS Timbaúva e Centro abrem até as 22h em sete datas do Novembro Azul
Sananduva: Defesa Civil emite alerta severo para granizo grande e risco de destelhamento
Ramon Abatti Abel apita Atlético-MG x Grêmio na volta da semifinal da Copa do Brasil
