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São Miguel das Missões recebe serviços gratuitos da Justiça de terça a quinta

Evento coordenado pelo TJRS e pelo TRF4 atende moradores de 27 municípios missioneiros, das 10h às 17h, com atividades no ginásio de esportes.

Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura

Ruínas de São Miguel das Missões, município que recebe os serviços gratuitos da Justiça.
Foto: Leandro Kibisz (Loco085) / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

São Miguel das Missões sedia, de terça (17) a quinta-feira (19), o Missões da Justiça e Cidadania. O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O atendimento vai das 10h às 17h nos três dias.

Quem mora na região não precisa ir até Porto Alegre ou a uma cidade grande para resolver essas demandas. Os atendimentos abrangem moradores de 27 municípios e têm como base São Miguel das Missões. A programação foi pensada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos produtores rurais. As atividades se concentram no Ginásio Municipal de Esportes.

Quadro: São Miguel das Missões recebe serviços gratuitos da Justiça de terça a quinta
Ficha de serviço · Bairrista

O que será oferecido

Entre os serviços gratuitos previstos estão orientação jurídica, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, atendimento previdenciário e eleitoral, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor e serviços de saúde e assistência social. Participam Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, INSS, Polícia Federal e Receita Federal, entre outros.

Certidões em até 30 minutos

Quem precisar de certidão de nascimento, casamento ou óbito tem um prazo garantido. A Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os Registros Civis de São Luiz Gonzaga, Caibaté, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, São Miguel das Missões, Entre-Ijuís, São Pedro do Butiá, Roque Gonzales e Cerro Largo enviem as certidões do evento em no máximo 30 minutos. A declaração de hipossuficiência fica dispensada, por causa da natureza assistencial da ação.

A programação não se limita à sede. O Ministério Público do RS promove na quinta (19), em Santo Ângelo, o seminário "Diálogos com a Rede: apresentando os projetos do MP". O encontro ocorre na sede das Promotorias de Justiça e é voltado a integrantes da rede de atendimento e proteção social da região.

Ligação com os 400 anos das Missões

A iniciativa integra as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no RS. São Miguel das Missões abriga o Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco. Os organizadores não divulgaram se os atendimentos exigem agendamento prévio.

Serviço

Missões da Justiça e Cidadania. Quando: de terça (17) a quinta-feira (19), das 10h às 17h. Onde: Ginásio Municipal de Esportes de São Miguel das Missões. Quanto: todos os serviços são gratuitos.

Perguntas frequentes

Quando acontece o Missões da Justiça e Cidadania?

De terça (17) a quinta-feira (19), das 10h às 17h, no Ginásio Municipal de Esportes de São Miguel das Missões.

Quanto custam os serviços?

Todos os serviços são gratuitos.

Quais serviços são oferecidos?

Orientação jurídica, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, atendimento previdenciário e eleitoral, encaminhamento para vagas de emprego, defesa do consumidor, saúde e assistência social.

Em quanto tempo sai uma certidão de nascimento, casamento ou óbito?

Os Registros Civis da região devem enviar as certidões do evento em no máximo 30 minutos, sem necessidade de declaração de hipossuficiência.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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