São Marcos: prefeitura propõe extinguir 283 vagas e criar 39 no quadro de servidores
O Projeto de Lei 47/2026, enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, reorganiza o quadro de pessoal e os Cargos de Confiança do município da Serra.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
A Prefeitura de São Marcos enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 47/2026. O texto extingue 283 vagas e cria outras 39. A proposta mexe no quadro de servidores e nos cargos de confiança do município.
O que a prefeitura diz e o que muda para os servidores
A prefeitura diz que o projeto atualiza a organização administrativa, valoriza os servidores e melhora a aplicação dos recursos públicos.
Para quem trabalha na prefeitura, a Rádio Caxias informou que a justificativa do projeto aponta queda do quadro de 898 para 751 servidores. Quem ocupa função extinta tem o direito assegurado até a aposentadoria ou o pedido de exoneração.
Próximo passo na Câmara
O projeto segue agora para análise na Câmara Municipal de São Marcos.
O texto do PL 47/2026 pode ser consultado no site da Câmara Municipal de São Marcos (camarasaomarcos.rs.gov.br), no item "Matérias em Tramitação". O resumo da proposta está na página inicial do site da prefeitura (saomarcos.rs.gov.br). As sessões e a pauta de votações também são divulgadas no site da Câmara.
Perguntas frequentes
O que é o PL 47/2026 de São Marcos?
É o projeto enviado pelo Executivo à Câmara que reorganiza o quadro de pessoal e os Cargos de Confiança do município, extinguindo 283 vagas e criando 39.
O que acontece com os servidores de funções extintas?
Quem ocupa função extinta tem o direito assegurado até a aposentadoria ou o pedido de exoneração.
Quantos servidores o quadro teria após o projeto?
A justificativa do projeto aponta queda do quadro de 898 para 751 servidores.
Onde acompanhar a tramitação do projeto?
No site da Câmara Municipal de São Marcos (camarasaomarcos.rs.gov.br), no item "Matérias em Tramitação".
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