Santa Cruz do Sul instala Vara Regional de Garantias em 26 de novembro para 16 comarcas
Nova unidade vai acompanhar a fase de investigação criminal em comarcas que vão de Lajeado a Cachoeira do Sul.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 1 min de leitura
A Gazeta do Sul publicou que a Vara Regional de Garantias de Santa Cruz do Sul será instalada em 26 de novembro, uma quinta-feira. A unidade terá competência sobre 16 comarcas.
Para quem tem inquérito ou procedimento criminal em andamento na região, a mudança é onde essa etapa passa a ser acompanhada. A Vara de Garantias cuida da fase de investigação, antes de existir um processo formal. O juiz que atua nela controla a legalidade das apurações e não é o mesmo que vai julgar o réu depois.
Quais comarcas serão atendidas
A competência territorial consta em resolução do Órgão Especial do TJRS. A vara de Santa Cruz do Sul responderá pelas comarcas de Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Estrela, Lajeado, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia, Venâncio Aires e Vera Cruz. Lajeado, Estrela, Encantado, Teutônia, Arroio do Meio e Taquari ficam no Vale do Taquari.
Como chegou até aqui
A criação da unidade estava prevista na lei estadual 16.391, sancionada em novembro de 2025. A Corregedoria-Geral da Justiça trabalhava para concluir a instalação até o fim do ano. A unidade de Ijuí foi instalada em outubro.
A estrutura física da Comarca também está em discussão. Em reunião com o presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, o prefeito Sérgio Moraes ofereceu um terreno no Bairro Renascença para um novo Foro. O prédio atual precisa ser ampliado.
Serviço: a Vara Regional de Garantias de Santa Cruz do Sul será instalada na quinta-feira, 26 de novembro. Novidades saem no site do tribunal, em tjrs.jus.br.
Perguntas frequentes
Quando a Vara Regional de Garantias de Santa Cruz do Sul começa a funcionar?
Será instalada na quinta-feira, 26 de novembro.
Quais comarcas serão atendidas pela nova vara?
Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Estrela, Lajeado, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia, Venâncio Aires e Vera Cruz.
O que a Vara de Garantias faz?
Acompanha a fase de investigação criminal, antes de existir processo formal, e controla a legalidade das apurações.
O juiz da Vara de Garantias também julga o réu?
Não. O juiz que atua na Vara de Garantias não é o mesmo que vai julgar o réu depois.
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