Santa Cruz do Sul: inscrições para audiência sobre bicicleta elétrica fecham às 17h
A Câmara de Vereadores discute na quinta-feira (12) o projeto que prevê limite de 20 km/h e proíbe esses veículos nas calçadas.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 1 min de leitura

Quem quiser falar na audiência pública sobre bicicletas elétricas em Santa Cruz do Sul precisa se inscrever na Secretaria da Câmara de Vereadores até as 17h desta quarta-feira (11).
O encontro será na quinta-feira (12), às 9h, no Plenário da Câmara, e é promovido pela Comissão de Segurança Pública. Em pauta está o Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2026, que define regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município.

O que prevê o projeto
A proposta é dos vereadores Edson Sortica (PL) e Raul Fritsch (Republicanos) e determina que esses veículos usem ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. Sem essas estruturas, eles circulariam pelo acostamento ou pelo bordo direito da pista.
O texto prevê limite de 20 km/h, proíbe a circulação em calçadas e estabelece multas em caso de reincidência. Na justificativa, os autores afirmam que o aumento desses veículos nas ruas exige regras para organizar o trânsito e prevenir acidentes com condutores e pedestres.
O projeto ainda precisa passar pela tramitação legislativa na Câmara. A audiência serve para ouvir entidades e moradores antes dessa etapa.
Serviço
Audiência pública sobre o PLL nº 62/2026 (bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes) Quando: quinta-feira (12), às 9h. Onde: Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Inscrição para falar: prévia, na Secretaria da Câmara, até as 17h desta quarta-feira (11).
Perguntas frequentes
Preciso me inscrever para falar na audiência?
Sim, a inscrição é feita na Secretaria da Câmara de Vereadores até as 17h desta quarta-feira (11).
Quando e onde será a audiência sobre bicicletas elétricas?
Quinta-feira (12), às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
O que o projeto prevê para as bicicletas elétricas?
Limite de 20 km/h, circulação preferencial em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas, proibição nas calçadas e multas em caso de reincidência.
O projeto já está valendo?
Não. Ele ainda precisa passar pela tramitação legislativa na Câmara; a audiência serve para ouvir entidades e moradores antes dessa etapa.
Saber mais: fontes consultadas (3)
- Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, Legislativo recebe seis novos projetos para a sessão de terça-feira
- Portal Arauto, Santa Cruz vai discutir regras para circulação de bicicletas elétricas e patinetes em audiência pública
- Portal Arauto, Projeto prevê limite de 20 km/h e proibição de circulação de bicicletas elétricas em calçadas de Santa Cruz
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