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Santa Cruz do Sul estuda rever critérios de cobrança da taxa de lixo

A prefeitura projeta R$ 12,5 milhões com a taxa de coleta em 2026, e um grupo de trabalho estuda faixas por área construída.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Prédio da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, responsável pela cobrança da taxa de coleta de lixo (foto de arquivo).
Foto: Eugenio Hansen, OFS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul prepara uma revisão dos critérios de cobrança da taxa de coleta de lixo, segundo a Gazeta do Sul desta quarta (18). Até agora não foi divulgado projeto de lei nem data para a mudança.

Hoje o cálculo considera o uso do imóvel e a área construída. A cobrança sai no mesmo carnê do IPTU, e as regras constam da Lei Complementar 887/2022, o Código Tributário do município.

Grupo de trabalho estuda faixas por área construída

No início de julho, a prefeitura instituiu um grupo de trabalho para elaborar o Plano de Atingimento da Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos. Entre os temas, segundo a Gazeta do Sul, estão critérios de cálculo e a possibilidade de escalonamento por faixas de área construída.

A portaria que criou o grupo não institui nenhuma cobrança, segundo a Gazeta. A publicação também relata que o valor arrecadado com a taxa é bem inferior ao gasto com coleta, tratamento e destinação dos resíduos, e que o município cobre a diferença com recursos de outras áreas.

O que a taxa rende hoje

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, Santa Cruz do Sul estima arrecadar R$ 48.081.051,21 com o IPTU e R$ 12.511.278,02 com a taxa de coleta de lixo em 2026.

Serviço

Para 2027, o calendário fiscal prevê desconto de 5% para quem pagar o IPTU e a taxa de coleta de lixo em parcela única até 4 de janeiro. Há ainda desconto adicional de 3% para quem cumprir as condições de bom pagador.

Perguntas frequentes

O que pode mudar na taxa de lixo em Santa Cruz do Sul?

A prefeitura prepara uma revisão dos critérios, e um grupo de trabalho estuda faixas por área construída. Ainda não há projeto de lei nem data para a mudança.

Quanto a prefeitura prevê arrecadar com a taxa de coleta de lixo em 2026?

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, a estimativa é de R$ 12.511.278,02.

Como a taxa de lixo é cobrada hoje?

O cálculo considera o uso do imóvel e a área construída, e a cobrança sai no mesmo carnê do IPTU.

Existe desconto para quem pagar em 2027?

Sim. Há 5% de desconto para pagamento em parcela única do IPTU e da taxa até 4 de janeiro, e 3% adicionais para bons pagadores.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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