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RS pede US$ 19,9 milhões a fundo de perdas e danos na COP31 para recuperar lavouras

Proposta apresentada em Antália prevê recuperar 6.740 hectares afetados pelas enchentes de 2024, mas a decisão só deve sair a partir de dezembro.

Redação Bairrista · Repórter de Clima · · 2 min de leitura

Integrantes de delegação brasileira reunidos no Pavilhão de Alimentos e Agricultura da COP31, em Antália.
Foto: Divulgação/Governo do RS

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) participou, nesta quarta (18), de reunião na COP31, em Antália, na Turquia, para defender um pedido de US$ 19,9 milhões ao Fundo de Respostas a Perdas e Danos (FRLD). O dinheiro serviria para recuperar matas ciliares e sistemas agrícolas atingidos pelas enchentes de abril e maio de 2024 no Rio Grande do Sul.

Para o produtor gaúcho, o recurso ainda não existe: é um pedido, e não um aporte. A decisão sobre o destino do dinheiro foi adiada e deve ser tomada nas reuniões do conselho do fundo em dezembro de 2026, março de 2027 e julho de 2027.

Infográfico: Pedido gaúcho ao fundo da COP31 será decidido só em 2027
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O que prevê o projeto

A proposta se chama "Recuperação de Matas Ciliares e Sistemas Agrícolas após Enchentes Extremas no Rio Grande do Sul". Foi elaborada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com apoio técnico da Seapi.

Se for aprovada, a execução fica com o IICA e a Seapi, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Emater/RS-Ascar. A meta é recuperar 6.740 hectares e beneficiar diretamente 2 mil agricultores. A Seapi não informou quais municípios receberiam as intervenções.

Quem participou

Do lado do FRLD, esteve a diretora executiva adjunta, Mathilde Laurans. O governo federal foi representado pelo secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo, e pela diretora do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, Lidiane Rocha de Oliveira Melo.

A delegação gaúcha na conferência foi liderada pelo governador Eduardo Leite, que esteve em Antália entre 9 e 13 de novembro. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, e a coordenadora da Assessoria do Clima, Daniela Mueller de Lara, ficam até o encerramento da conferência, em 20 de novembro.

Outras frentes do Estado na COP31

O pedido ao FRLD é separado dos demais recursos em discussão. O Estado também levou à conferência o Plano Rio Grande, que reúne mais de 240 projetos de reconstrução, prevenção e resiliência. O governo gaúcho afirma que o acordo com a União, ligado à suspensão do pagamento da dívida estadual, manteve no Estado cerca de US$ 3 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 15 bilhões.

Em outra atividade na COP31, Leite disse que o Estado precisou fortalecer instituições, qualificar equipes e estruturar projetos para transformar financiamento em resultado.

O Governo do RS também informou que o Funrigs autorizou R$ 6,2 milhões para o Centro Regional de Excelência para a Recuperação Resiliente, parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR). A estrutura física, em Porto Alegre, está prevista para o primeiro semestre de 2027.

Serviço

A COP31 termina em 20 de novembro, em Antália. A proposta do RS pode ser analisada nas reuniões do conselho do FRLD em dezembro de 2026, março de 2027 e julho de 2027.

Perguntas frequentes

O dinheiro já foi liberado para os produtores gaúchos?

Não. Trata-se de um pedido, e não de um aporte. A decisão sobre o destino do recurso foi adiada e deve ser tomada nas reuniões do conselho do fundo em dezembro de 2026, março de 2027 e julho de 2027.

Quantos agricultores seriam beneficiados se o projeto for aprovado?

A meta é beneficiar diretamente 2 mil agricultores, com a recuperação de 6.740 hectares.

Quem executaria o projeto caso seja aprovado?

A execução ficaria com o IICA e a Seapi, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Emater/RS-Ascar.

Quais municípios receberiam as intervenções?

A Seapi não informou quais municípios seriam contemplados.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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