RS mantém Selo Diamante de transparência e sobe da 10ª para a 8ª posição no ranking
Estado recebeu nota de 96,6% do Programa Nacional de Transparência Pública, da Atricon, em cerimônia no Rio de Janeiro.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
Pela segunda vez consecutiva, o Rio Grande do Sul obteve o Selo Diamante, nível máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Estado também recebeu nota de 96,6% e passou da décima para a oitava colocação no Radar da Transparência.
A entrega dos selos ocorreu nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, e coincidiu com os cinco anos do PNTP. A nota subiu mesmo com o endurecimento dos critérios neste ciclo de avaliação.
O que o selo mede
O PNTP avalia o que o cidadão encontra nos portais públicos. Os critérios incluem informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública, programas de governo, acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social.
Para chegar ao Diamante, o órgão precisa cumprir 100% dos critérios essenciais.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a nota se deve principalmente à qualidade dos dados do Portal da Transparência RS, gerido pela Cage, subsecretaria ligada à Sefaz. A Secretaria não detalhou quais itens ficaram abaixo da pontuação máxima.
Perguntas frequentes
O que é o Selo Diamante?
É o nível máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon, e exige o cumprimento de 100% dos critérios essenciais.
Quando o RS recebeu o selo?
A entrega ocorreu nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, coincidindo com os cinco anos do PNTP.
Qual foi a nota e a colocação do RS?
O Estado obteve 96,6% e subiu da 10ª para a 8ª posição no Radar da Transparência.
Quem é responsável pelos dados do portal?
A qualidade dos dados do Portal da Transparência RS, segundo a Secretaria da Fazenda, é atribuída à Cage, subsecretaria ligada à Sefaz.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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