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RS: cartórios fazem recorde de 15.165 doações de imóveis em 2025; ITCMD pode mudar

Alta de 41% sobre 2020 ocorre antes da adaptação das regras estaduais à reforma tributária, que só valeriam a partir de 2027.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Ilustração: cena simbólica sobre economia no Rio Grande do Sul
Imagem: Bairrista

Os cartórios de notas do Rio Grande do Sul lavraram 15.165 escrituras públicas de doação de imóveis em 2025, o maior número da série histórica. O resultado é 41% maior que o de 2020, quando foram feitos 10.691 atos. O movimento acontece em meio à expectativa de mudanças no ITCMD, o imposto estadual sobre heranças e doações. O Jornal do Comércio divulgou nesta quinta (19) que as doações de imóveis no estado somam 12,1 mil em 2026.

O que muda para quem pretende doar

Hoje, o RS cobra ITCMD nas doações com duas alíquotas. Segundo a Receita Estadual, a taxa é de 3% até 10.000 UPF-RS e de 4% acima desse valor, para fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2016. Nas transmissões por causa mortis (herança), as faixas vão de 0% a 6%, conforme o valor em UPF-RS.

Infográfico: Doações de imóveis no RS sobem 41% em cinco anos
Infográfico · Bairrista

A reforma tributária pode levar o Estado a rever as regras do ITCMD.

Por que 2027 entra na conta

Qualquer mudança que o Estado aprovar em 2026 só passa a valer em 2027, por causa dos princípios da anterioridade e da noventena. As regras atuais seguem valendo até o fim deste ano.

Procura por planejamento cresce nos tabelionatos

A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção RS (CNB/RS), Rita Bervig, diz que cresceu a procura por orientação sobre planejamento patrimonial nos tabelionatos. No país, o Colégio Notarial do Brasil contabilizou 185.861 escrituras de doação de imóveis em 2025, alta de 59% sobre 2020.

Serviço

A escritura de doação é feita em tabelionato de notas, em qualquer cidade do RS. Também pode ser lavrada remotamente, pelo e-notariado, segundo o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais. Quem pretende doar deve consultar um tabelião ou advogado sobre o valor do imposto em cada caso, e a Receita Estadual mantém as regras de cálculo do ITCMD em seu Portal de Atendimento (atendimento.receita.rs.gov.br).

Perguntas frequentes

O que muda para quem pretende doar um imóvel no RS?

Hoje a alíquota do ITCMD nas doações é de 3% até 10.000 UPF-RS e 4% acima desse valor, e a reforma tributária pode levar o Estado a rever essas regras.

Quando as novas regras do ITCMD podem valer?

Qualquer mudança aprovada em 2026 só passa a valer em 2027, por causa dos princípios da anterioridade e da noventena; as regras atuais seguem valendo até o fim deste ano.

Onde é feita a escritura de doação?

Em tabelionato de notas de qualquer cidade do RS, podendo também ser lavrada remotamente pelo e-notariado.

Onde consultar o valor do ITCMD?

A Receita Estadual mantém as regras de cálculo no Portal de Atendimento (atendimento.receita.rs.gov.br), e vale consultar um tabelião ou advogado em cada caso.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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