Rio Grande: Polícia Civil indicia dois médicos pela morte de menino na UPA Cassino
Um dos profissionais responde por homicídio qualificado pela asfixia, com dolo eventual, e por fraude processual. O inquérito do Caso Joca já está na Justiça.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
A Polícia Civil concluiu o inquérito do Caso Joca e indiciou dois médicos pela morte de um menino de 9 anos, atendido na UPA do Cassino, em Rio Grande. O caso é de 28 de maio de 2025. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (5).
Segundo a Polícia Civil, o inquérito foi conduzido pela Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa do Rio Grande. Um dos médicos responderá por homicídio qualificado pela asfixia, com dolo eventual, além de fraude processual. O segundo vai responder por homicídio culposo, com pena aumentada pela inobservância de regra técnica de profissão.
O indiciamento é a conclusão da investigação policial, não uma condenação. A decisão sobre denunciar ou não cabe ao Ministério Público, e a responsabilização depende de julgamento na Justiça.
O que a investigação analisou
A investigação envolveu prontuários, laudos periciais, pareceres técnicos, documentos oficiais e depoimentos de familiares e profissionais da saúde, conforme a Polícia Civil. As informações constam em publicação do portal O Litorâneo, de Rio Grande, que reproduz os dados da corporação.
Próximo passo está com o Ministério Público
O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário, com vista ao Ministério Público, para as providências legais cabíveis. A promotoria do caso passa a analisar o material e define se apresenta denúncia contra os dois médicos.
O que já havia sido apurado na esfera administrativa
A Prefeitura de Rio Grande se pronunciou oficialmente sobre a morte do menino na UPA do Cassino, em 28 de maio de 2025. Na época, informou que convocou os profissionais envolvidos, notificou a empresa terceirizada responsável pelos médicos da UPA e instaurou procedimento administrativo e sindicância.
A Prefeitura apresentou depois aos familiares o resultado da sindicância. Os pais foram recebidos pela prefeita Darlene Pereira e ficaram cientes do arquivamento do caso na esfera administrativa. A família disse que seguiria em contato com o Ministério Público e com a promotoria, em busca de responsabilização criminal.
O inquérito tramita agora no Judiciário, com vista ao Ministério Público, que decide se oferece denúncia contra os dois médicos.
Perguntas frequentes
O que significa o indiciamento dos médicos?
É a conclusão da investigação policial, não uma condenação. A decisão sobre denunciar ou não cabe ao Ministério Público, e a responsabilização depende de julgamento na Justiça.
Quais crimes os médicos respondem?
Um responde por homicídio qualificado pela asfixia, com dolo eventual, e por fraude processual. O segundo responde por homicídio culposo, com pena aumentada pela inobservância de regra técnica de profissão.
Qual é o próximo passo do caso?
O inquérito foi encaminhado ao Judiciário, com vista ao Ministério Público, que analisa o material e decide se apresenta denúncia contra os dois médicos.
Quando o menino morreu na UPA do Cassino?
O caso é de 28 de maio de 2025, em Rio Grande.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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