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Relator do orçamento do RS estima corte de 30% dos CCs com a reforma de Zucco

A proposta do governador eleito reduz de 28 para 18 as pastas com status de secretaria e deve chegar à Assembleia até quarta (18).

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Luciano Zucco, governador eleito do RS, em foto de arquivo de setembro de 2023.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

O deputado estadual Claudio Branchieri (PL), relator do orçamento do Rio Grande do Sul, estima que o governo de Luciano Zucco (PL) cortará cerca de 30% dos cargos comissionados (CCs) da administração direta, aqueles ligados às secretarias. A projeção foi divulgada nesta terça (17) pela Rádio Guaíba e acompanha a reforma administrativa apresentada pelo governador eleito na segunda (16). O percentual é uma estimativa do parlamentar e não consta nos comunicados oficiais da equipe de Zucco consultados pela reportagem.

O que a proposta prevê

O projeto prevê reduzir a estrutura de 28 secretarias para 18, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem status de secretaria. O novo organograma tem 17 secretarias, além da PGE. A diminuição representa cerca de 37% das pastas existentes na gestão de Eduardo Leite (PSD).

Quadro: Relator do orçamento do RS estima corte de 30% dos CCs com a reforma de Zucco
Em números · Bairrista

Zucco diz que a redução dos custos administrativos virá com cobrança permanente por eficiência e resultados ao longo dos quatro anos de governo. Zucco garante que a redução das estruturas não vai cortar políticas públicas nem investimentos.

Os comunicados divulgados até agora não trazem o número de cargos em comissão a extinguir nem o total atual de CCs na administração direta.

Quais pastas mudam

A reorganização se faz por fusões, extinções e transferência de atribuições. Entre as mudanças já divulgadas:

  • as pastas de Agricultura e Agronegócio se juntam na Secretaria de Agronegócio, Cooperativismo e Agricultura Familiar;

  • Turismo e Esporte ficam sob a mesma secretaria;

  • a Fazenda passa a elaborar o orçamento estadual;

  • as funções da Secretaria da Reconstrução vão para a estrutura de Obras e Infraestrutura;

  • a Casa Militar perde o status de secretaria e a Secretaria Extraordinária Geral de Governo é extinta;

  • é criada uma Secretaria de Defesa Civil.

Casa Civil, Comunicação, Educação, Fazenda e PGE permanecem na estrutura. A lista completa das 18 pastas e as regras para servidores e órgãos regionais no interior e na Região Metropolitana ainda dependem do texto do projeto.

Tramitação e prazo

O texto deve ser protocolado na Assembleia Legislativa até quarta (18). A reforma ainda depende de tramitação e aprovação dos deputados para que as mudanças sejam implementadas.

A nova estrutura está prevista para valer a partir de 6 de janeiro de 2027, quando Zucco assume o governo.

Serviço

O projeto deve ser protocolado na Assembleia Legislativa até quarta (18) e precisa ser aprovado pelos deputados para valer.

Perguntas frequentes

Quantas secretarias o RS terá com a reforma de Zucco?

A proposta reduz de 28 para 18 as pastas com status de secretaria, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado.

Quando a nova estrutura passa a valer?

A previsão é de 6 de janeiro de 2027, quando Zucco assume o governo, desde que o projeto seja aprovado pela Assembleia.

Qual o prazo para o projeto chegar à Assembleia?

O texto deve ser protocolado na Assembleia Legislativa até quarta (18).

De onde vem a estimativa de 30% de corte nos CCs?

É uma projeção do deputado Claudio Branchieri, divulgada pela Rádio Guaíba, e não consta nos comunicados oficiais.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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