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Quaest: 92% apoiam maioridade penal aos 16 anos e 64% a pena de morte

Pesquisa ouviu 2.004 eleitores entre 30 de outubro e 2 de novembro, com margem de erro de 2 pontos, enquanto a Câmara analisa a PEC 32/2015.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Vista aérea do Congresso Nacional em Brasília, com as duas torres e a cúpula sob céu claro
Foto: Cayambe / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos tem o apoio de 92% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda (16). O mesmo levantamento mostra que 64% são favoráveis à pena de morte em casos como homicídio e estupro.

Os números chegam com o tema em discussão no Congresso, e a mudança, se aprovada, valeria para adolescentes de todo o país, inclusive os do Rio Grande do Sul.

Como a pesquisa foi feita

Os dados fazem parte do levantamento "O Brasil depois das urnas", feito após o segundo turno em que Lula se reelegeu contra o senador Flávio Bolsonaro. A Quaest fez 2.004 entrevistas domiciliares com eleitores brasileiros de 16 anos ou mais, entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

O mesmo percentual de 92% defende câmeras nos uniformes de policiais. O apoio à redução da maioridade chega a 98% entre bolsonaristas e a 86% entre eleitores da esquerda não lulista. A pena de morte tem apoio de 74% dos bolsonaristas e 58% da esquerda não lulista.

Embora elevado, o apoio à redução da maioridade recuou cinco pontos desde outubro de 2025, quando alcançava 97%. O índice da Quaest fica acima do Datafolha, divulgado em 17 de outubro, que apontou 80% de apoio.

Pena de morte exigiria mudar a Constituição

Hoje, a Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, com exceção de situações de guerra declarada. A regra está no artigo 5º, inciso XLVII. A maioridade penal permanece fixada em 18 anos.

O que a Câmara analisa

Na Câmara, uma comissão especial tem analisado a Proposta de Emenda à Constituição 32/2015, que fixa as maioridades penal e civil aos 16 anos. Por ser PEC, a proposta precisa passar pelas duas Casas do Congresso antes de valer.

O relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), prevê apresentar o parecer em 1º de dezembro, e a comissão especial pode votar a proposta no início do mês. Ainda não há texto final aprovado, e a maioridade segue em 18 anos até que o Congresso conclua a votação.

Perguntas frequentes

A maioridade penal já mudou no Brasil?

Não. Ela segue em 18 anos, e a PEC 32/2015 ainda precisa passar pelas duas Casas do Congresso para valer.

Quando a Câmara deve votar a PEC 32/2015?

A comissão especial pode votar no início de dezembro, após o relator Mendonça Filho (PL-PE) apresentar o parecer em 1º de dezembro.

A redução da maioridade atingiria adolescentes do RS?

Sim. Se aprovada, a mudança valeria para adolescentes de todo o país, inclusive os do Rio Grande do Sul.

A pena de morte é permitida hoje no Brasil?

Não. A Constituição proíbe a pena de morte, com exceção de guerra declarada, pelo artigo 5º, inciso XLVII.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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