Presidente da Polônia convoca consultas de emergência por disputa no Tribunal

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou no sábado (31) consultas de emergência com partidos do Parlamento, em Varsóvia. O motivo foi a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, anunciada na sexta (30). Nawrocki diz que a medida ameaça a segurança interna do país.

A disputa opõe Presidência e governo em torno de uma corte que controla a constitucionalidade das leis, tema que também aparece no debate brasileiro.

O que Nawrocki diz

Nawrocki voltou a Varsóvia depois de interromper uma viagem ao Senegal. Ele afirmou que houve violação da ordem constitucional e tomada à força de um órgão estatal.

A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de Święczkowski e do vice-presidente da corte, Bartłomiej Sochański, por um mês. Os dois contestam a medida.

A posição de Tusk

O primeiro-ministro Donald Tusk, de centro e pró-União Europeia, defende a ação do governo. Ele diz que é preciso agir para restaurar o Estado de Direito, depois de anos de interferência política no tribunal sob o partido Lei e Justiça (PiS). Tusk acusa Święczkowski de impedir que juízes eleitos pela maioria parlamentar assumam seus postos.

Em pronunciamento na TV no sábado à noite, Tusk disse que o Estado de Direito prevalecerá sobre a violência e que o tribunal funcionará conforme a Constituição, de forma independente do Executivo.

O governo também é alvo de críticas. Tusk voltou ao cargo em dezembro de 2023, e seu governo não reconhece a legitimidade do tribunal na formação atual, além de tentar ignorar suas decisões.

Consultas sem a Coalizão Cívica

Representantes de partidos nacionalistas, de extrema direita e de parte da coalizão governista foram ao Palácio Presidencial. A Coalizão Cívica, partido de Tusk, ficou de fora. A Esquerda, integrante da coalizão, disse que não foi convidada e que não iria, por considerar Nawrocki parte da disputa. O entorno do presidente espera que a crise corroa a maioria parlamentar de Tusk.

Em frente ao tribunal, centenas de manifestantes se reuniram por uma segunda noite contra a suspensão do presidente da corte. Os manifestantes gritaram "Tusk traidor" e tentaram furar as barreiras de segurança.

Reação europeia e desdobramentos

A Comissão Europeia pediu no sábado que Nawrocki aceite a nomeação dos novos juízes, centro da crise constitucional, segundo a agência AFP. A crise também levou à renúncia de dois embaixadores poloneses.

O Parlamento elegeu novos juízes para a corte. A posse deles segue contestada, e as consultas terminaram sem acordo até a tarde de sábado.

Próximo passo conhecido: a assembleia geral de juízes convocada por Korwin-Piotrowska está marcada para terça-feira (3), na sede do tribunal, em Varsóvia.