Prefeito de Imbé, à frente da Famurs, discute com OAB/RS termo contra feminicídio
Proposta ainda não virou documento assinado: as entidades marcaram encontro em Porto Alegre para 15 de dezembro, que poderá formalizar o acordo.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a OAB/RS discutiram, na sexta-feira (13), uma proposta de cooperação para fortalecer a prevenção e o combate ao feminicídio nos municípios gaúchos. O presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, recebeu na sede da Federação o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamacchia, e a vice-presidente da Ordem, Claridê Taffarel.
A OAB/RS sugeriu uma campanha para que as prefeituras criem conselhos municipais dos direitos das mulheres. Também ofereceu ajuda para escrever projetos de lei de criação de procuradorias da mulher, o que depende de decisão de cada município.

Menos da metade dos municípios tem conselho
Claridê apresentou um diagnóstico da Ordem: 227 dos 497 municípios gaúchos contam com conselhos municipais dos direitos das mulheres. Em mais da metade das cidades, portanto, esse espaço de debate e fiscalização das políticas ainda não existe.
Sobre as procuradorias, a OAB/RS se colocou à disposição para elaborar, com a área jurídica da Famurs, minutas de projetos de lei nos municípios que ainda precisam instituí-las.
A Famurs ainda não divulgou o texto do termo nem a lista de municípios que vão aderir.
Não é a primeira parceria da Famurs no tema
Em agosto, durante o Congresso de Municípios em Restinga Sêca, a Famurs assinou outro termo, com a Defensoria Pública. O acordo garante educação em direitos em escolas municipais, por meio do projeto "Chega Disso", e tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Em março, a OAB/RS participou de outro acordo no Estado. O termo criou a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com 18 entidades que vão articular campanhas, prevenção, formação e apoio a mulheres e meninas.
Próximo passo é o encontro de dezembro
Como próximo passo, a Famurs e a OAB/RS preparam um encontro para apresentar experiências de municípios que já implantaram conselhos e estruturaram redes de apoio às mulheres. A Federação prevê o evento para 15 de dezembro, e a programação ainda está sendo montada. O encontro poderá marcar a formalização do termo de cooperação.
Quem precisa de ajuda ou presencia uma agressão pode ligar para o 190, da Brigada Militar, ou para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas.
Serviço Encontro Famurs e OAB/RS sobre conselhos e redes de apoio às mulheres Quando: 15 de dezembro, às 14h Onde: auditório da Famurs, em Porto Alegre
Perguntas frequentes
O que muda para as prefeituras com esse termo?
Até agora a proposta sugere campanha para criar conselhos municipais dos direitos das mulheres e apoio para projetos de lei de procuradorias da mulher, decisão que cabe a cada município.
Quantos municípios gaúchos já têm conselho dos direitos das mulheres?
Segundo diagnóstico da OAB/RS, 227 dos 497 municípios gaúchos têm o conselho.
Quando o termo entre Famurs e OAB/RS deve ser formalizado?
O encontro está previsto para 15 de dezembro, às 14h, no auditório da Famurs, em Porto Alegre, e poderá formalizar o acordo.
Onde denunciar uma agressão contra mulher?
A matéria indica o 190, da Brigada Militar, e o 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas.
Saber mais: fontes consultadas (3)
Da tua região: Litoral Norte
Capão da Canoa: Corsan faz limpeza preventiva em estação de esgoto do Centro

Tatuador devolve ao mar tubarão-mako encalhado na praia de Tramandaí

Lotofácil: duas apostas acertam 15 dezenas e levam R$ 696 mil cada, ambas pela internet

Bombinhas (SC) volta a cobrar taxa ambiental de R$ 5 a R$ 200 por veículo
