Porto Alegre teve ponto facultativo do Servidor na sexta (30); saúde e água seguiram
O Decreto nº 23.994 mudou a folga de 28 de outubro e manteve o expediente normal na quarta (28), com serviços essenciais garantidos.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 1 min de leitura
A Prefeitura de Porto Alegre transferiu para a sexta (30) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta (28). O Decreto nº 23.994 é datado de 15 de outubro de 2026 e foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os órgãos municipais funcionaram normalmente no dia 28.
As atividades essenciais são mantidas conforme o Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991. A lista inclui saúde (atendimentos médicos, hospitalares e assistenciais), abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, iluminação e sinalização de vias, transporte coletivo, serviços funerários, fiscalização e distribuição de medicamentos.
Servidores municipais têm folga na sexta
A medida vale para os servidores da administração municipal direta e indireta. O decreto cita como justificativa a proximidade do Dia do Servidor Público e o ponto facultativo previsto para 28 de outubro. A prefeitura não informou se houve negociação com sindicatos.
Loja da Fazenda fechou, vencimentos seguem
A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda ficou fechada na sexta (30) por causa do decreto. O fechamento não alterou o vencimento das parcelas de negociações de dívidas municipais, que continua na mesma data. Quem tem parcela a pagar deve seguir o vencimento original, sem prorrogação.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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