Segunda-feira, 16 de novembro de 2026Porto Alegre 24° parcialmente nubladoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
UrgentePorto Alegre e Alvorada: série de ataques a tiros deixa 8 mortos e 5 feridos
Dólar R$ 5,78 ▲ 2,53%Euro R$ 6,36 ▲ 2,12%Ibov 169,3 mil estávelNasdaq 24,5 mil estávelB3 · fechamento 18:30
Dólar R$ 5,78 ▲2,53%Euro R$ 6,36 ▲2,12%B3 169,3 mil ▼0,00%Nasdaq 24,5 mil ▲0,00%Soja R$ 156,41 ▼1,31%Arroz R$ 116,15 ▲1,11%Boi R$ 429,12 ▲1,69%
Porto AlegreEconomiaPorto Alegre e Metropolitana

Porto Alegre: TCE-RS promove seminário sobre Reforma Tributária nas prefeituras gaúchas

Tribunal reforça o tema com os municípios depois de rodada de encontros regionais em 2026, e o novo Comitê Gestor do IBS vai repartir a arrecadação com as prefeituras.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Encontro com representantes de órgãos e municípios gaúchos sobre a reforma tributária. Foto: Divulgação/Governo do RS.
Foto: Divulgação/Governo do RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou nesta segunda (16) um seminário em Porto Alegre sobre os impactos e os desafios da Reforma Tributária nos municípios do Rio Grande do Sul. O tema é a adaptação das prefeituras ao novo sistema de tributos sobre o consumo.

Para quem vive no interior, a discussão chega ao caixa da prefeitura. Com a reforma, o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) passa a centralizar a administração do imposto e a repartir os recursos entre estados e municípios, segundo a Secretaria da Fazenda do RS. Os tesouros municipais, por isso, precisarão planejar a longo prazo.

Quadro: Porto Alegre: TCE-RS promove seminário sobre Reforma Tributária nas prefeituras gaúchas
Entenda em um quadro · Bairrista

Em 2026, o Tribunal levou o assunto a vereadores e gestores em encontros regionais. Em Porto Alegre, o ERLeg foi em 22 de junho, no Auditório Romildo Bolzan, sede do TCE-RS, e reuniu cerca de 250 pessoas. O público-alvo eram agentes públicos de 56 municípios da Região Metropolitana, do Litoral Norte e da Capital.

Na abertura, o presidente do TCE-RS, conselheiro Iradir Pietroski, disse que a reforma tende a prejudicar mais os municípios de pouca população. O Tribunal afirma que entender as mudanças cedo é decisivo para a gestão das receitas próprias e para manter as políticas públicas.

A Receita Municipal de Porto Alegre também produziu um estudo sobre a distribuição do novo imposto. Ele usa 2025 como ano-base temporário e considera dados disponíveis até 22 de outubro de 2026. O trabalho nasceu depois de uma apresentação no Seminário de Administração Tributária Municipal (Semaat), em setembro, acompanhada por representantes do TCE-RS.

Data, horário e local do seminário constam na divulgação do TCE-RS, em tcers.tc.br. Nos encontros regionais de junho, as inscrições foram gratuitas, pelo portal da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), do próprio Tribunal.

Perguntas frequentes

O que a Reforma Tributária muda para as prefeituras?

O Comitê Gestor do IBS passa a centralizar a administração do imposto e a repartir os recursos entre estados e municípios.

Quando aconteceram os encontros regionais do TCE-RS?

Em 2026, com o ERLeg de Porto Alegre em 22 de junho, no Auditório Romildo Bolzan, reunindo cerca de 250 pessoas.

Quais municípios foram convidados ao encontro de Porto Alegre?

Agentes públicos de 56 municípios da Região Metropolitana, do Litoral Norte e da Capital.

Como fazer a inscrição no seminário?

As inscrições dos encontros regionais de junho foram gratuitas, pelo portal da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do TCE-RS.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia de POA no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Da tua região: Porto Alegre e Metropolitana