Porto Alegre: TCE-RS promove seminário sobre Reforma Tributária nas prefeituras gaúchas
Tribunal reforça o tema com os municípios depois de rodada de encontros regionais em 2026, e o novo Comitê Gestor do IBS vai repartir a arrecadação com as prefeituras.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou nesta segunda (16) um seminário em Porto Alegre sobre os impactos e os desafios da Reforma Tributária nos municípios do Rio Grande do Sul. O tema é a adaptação das prefeituras ao novo sistema de tributos sobre o consumo.
Para quem vive no interior, a discussão chega ao caixa da prefeitura. Com a reforma, o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) passa a centralizar a administração do imposto e a repartir os recursos entre estados e municípios, segundo a Secretaria da Fazenda do RS. Os tesouros municipais, por isso, precisarão planejar a longo prazo.

Em 2026, o Tribunal levou o assunto a vereadores e gestores em encontros regionais. Em Porto Alegre, o ERLeg foi em 22 de junho, no Auditório Romildo Bolzan, sede do TCE-RS, e reuniu cerca de 250 pessoas. O público-alvo eram agentes públicos de 56 municípios da Região Metropolitana, do Litoral Norte e da Capital.
Na abertura, o presidente do TCE-RS, conselheiro Iradir Pietroski, disse que a reforma tende a prejudicar mais os municípios de pouca população. O Tribunal afirma que entender as mudanças cedo é decisivo para a gestão das receitas próprias e para manter as políticas públicas.
A Receita Municipal de Porto Alegre também produziu um estudo sobre a distribuição do novo imposto. Ele usa 2025 como ano-base temporário e considera dados disponíveis até 22 de outubro de 2026. O trabalho nasceu depois de uma apresentação no Seminário de Administração Tributária Municipal (Semaat), em setembro, acompanhada por representantes do TCE-RS.
Data, horário e local do seminário constam na divulgação do TCE-RS, em tcers.tc.br. Nos encontros regionais de junho, as inscrições foram gratuitas, pelo portal da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), do próprio Tribunal.
Perguntas frequentes
O que a Reforma Tributária muda para as prefeituras?
O Comitê Gestor do IBS passa a centralizar a administração do imposto e a repartir os recursos entre estados e municípios.
Quando aconteceram os encontros regionais do TCE-RS?
Em 2026, com o ERLeg de Porto Alegre em 22 de junho, no Auditório Romildo Bolzan, reunindo cerca de 250 pessoas.
Quais municípios foram convidados ao encontro de Porto Alegre?
Agentes públicos de 56 municípios da Região Metropolitana, do Litoral Norte e da Capital.
Como fazer a inscrição no seminário?
As inscrições dos encontros regionais de junho foram gratuitas, pelo portal da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do TCE-RS.
Saber mais: fontes consultadas (4)
- TCE-RS, Porto Alegre recebe encontro do TCE-RS com foco em previdência e reforma tributária
- TCE-RS, TCE-RS alerta vereadores sobre reforma tributária e regimes previdenciários em Porto Alegre
- Secretaria da Fazenda do RS, Seminário promovido pela Sefaz debate impactos da reforma tributária na gestão fiscal dos estados
- Prefeitura de Porto Alegre, Reforma Tributária: Receita Municipal compartilha estudo sobre distribuição de novo imposto
Da tua região: Porto Alegre e Metropolitana
Zucco anuncia 18 pastas no lugar de 28 e não informa economia com o corte

Renato Gaúcho diz que críticas ao elenco do Grêmio foram estratégia, relata O Dia

Porto Alegre escolhe Corte do Carnaval 2027 e Rei Momo no sábado, na Casa do Gaúcho

Montenegro: Polícia apreende Golf usado na morte de adolescente a facadas em praça
