Porto Alegre sedia entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura
A solenidade da segunda-feira (16), às 15h, na Procuradoria da República, tem 26 certidões aptas para entrega às famílias.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
Porto Alegre recebe na segunda-feira (16) a 9ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas ou desaparecidas na ditadura militar (1964-1985). A cerimônia começa às 15h, no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, bairro Praia de Belas.
Para as famílias gaúchas, os documentos corrigem a causa da morte de presos políticos e desaparecidos. As retificações abrangem pessoas nascidas, mortas ou desaparecidas no Rio Grande do Sul, casos ocorridos no estado e pedidos de familiares que querem receber o papel em território gaúcho.
26 certidões estão aptas para entrega
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), há 26 certidões aptas para entrega nesta etapa. Será a quinta entrega do tipo em 2026. A lista com os nomes das vítimas não foi divulgada pelos órgãos organizadores.
O evento é promovido pelo Governo Federal, por meio do MDHC e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que sedia a solenidade. A secretária-executiva do MDHC, Caroline Reis, e representantes da CEMDP participam. Também participam integrantes da Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS e do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.
O que muda no registro
As novas certidões substituem informações falsas registradas na época. A causa da morte passa a indicar ação violenta do Estado.
A base é a Resolução nº 7 da Comissão Nacional da Verdade e a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CNJ garante, de graça, certidões atualizadas aos familiares dos 434 mortos e desaparecidos catalogados pela Comissão Nacional da Verdade. Um levantamento de dezembro de 2024 do Operador Nacional do Registro Civil apontou 202 casos de retificação e 232 novos registros a produzir.
Serviço
Quando: segunda-feira (16), às 15h. Onde: auditório da Procuradoria da República no RS, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, Praia de Belas, Porto Alegre. Como participar: o MPF informa que o evento é aberto ao público e à imprensa. Transmissão: ao vivo, no canal do MPF no YouTube.
Perguntas frequentes
Quando acontece a entrega das certidões em Porto Alegre?
A solenidade é na segunda-feira (16), às 15h, no auditório da Procuradoria da República no RS.
Onde fica o local da solenidade?
Na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
Quantas certidões serão entregues?
26 certidões estão aptas para entrega nesta etapa, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Posso acompanhar o evento?
Sim. O evento é aberto ao público e à imprensa e será transmitido ao vivo no canal do MPF no YouTube.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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