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Porto Alegre: novo Conselho Estadual de Direitos Humanos toma posse na Assembleia

Colegiado terá mandato de 2026 a 2029 e 12 entidades da sociedade civil ao lado de seis órgãos públicos.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Fachada do prédio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, em dia claro com céu azul
Foto: Lenny Maidana / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A nova composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH-RS) tomou posse na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O mandato vai de 2026 a 2029.

Para quem vive no RS, o que muda é quem fiscaliza e cobra as políticas de direitos humanos do estado nos próximos três anos. O conselho monitora violações de direitos, acompanha situações de vulnerabilidade e formula recomendações aos órgãos públicos.

Quadro: Porto Alegre: novo Conselho Estadual de Direitos Humanos toma posse na Assembleia
Entenda em um quadro · Bairrista

Como o conselho é formado

O colegiado é composto por 12 entidades da sociedade civil e seis órgãos públicos. Criado em 2014, o CEDH é um órgão público e independente, com caráter deliberativo, consultivo, normativo e controlador das políticas de direitos humanos.

A convocação da posse relaciona, entre as entidades da sociedade civil, a ACESSO: Cidadania e Direitos Humanos, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e o Observatório de Direitos Humanos da UFSM. A escolha dos representantes civis ocorreu na Assembleia Pública Híbrida do Fórum de Direitos Humanos, em 17 de setembro, na Assembleia Legislativa.

Prioridades apontadas

O grupo de trabalho que organizou a posse citou o fortalecimento da educação em direitos humanos e o enfrentamento à desinformação entre as prioridades. Para o grupo, a renovação acontece em um momento de desafios à consolidação democrática e de agravamento das desigualdades sociais.

A mesma data era a prevista para a eleição da nova Mesa Diretora do CEDH-RS. A escolha da Mesa estava marcada para o dia da posse.

Serviço

A posse foi na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Perguntas frequentes

Quem faz parte do novo Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS?

O colegiado é composto por 12 entidades da sociedade civil e seis órgãos públicos.

Qual é o mandato do novo conselho?

O mandato vai de 2026 a 2029.

Quais são as prioridades do conselho?

O grupo de trabalho citou o fortalecimento da educação em direitos humanos e o enfrentamento à desinformação.

Onde e quando foi a posse?

A posse foi na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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