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Porto Alegre: governo do RS apresenta plano de 109 metas contra violência à mulher

Além do plano até 2034, o Estado lança a Linha Calma para homens com risco de agredir e passa a usar uma ferramenta de análise de risco.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 3 min de leitura

Governo do RS certifica organizações com o Selo EmFrente, Mulher 2026, em cerimônia oficial.
Foto: Divulgação/Governo do RS

O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta quarta-feira (18) um plano de 109 ações e metas até 2034 contra a violência à mulher e certificou 15 organizações com o Selo EmFrente, Mulher. O evento foi no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e as medidas valem para todo o estado.

Para quem vive no RS, as novidades mexem em três frentes: a prevenção, com a Linha Calma para homens; o acolhimento, com a Escuta Lilás; e a análise de risco de mulheres em perigo de sofrer nova violência grave.

Infográfico: 82% das vítimas de feminicídio no ano não tinham registro nem medida protetiva
Infográfico · Bairrista

Plano de dez anos reúne 109 ações

A principal medida é a atualização do Plano Gaúcho de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com vigência de 2025 a 2034. O plano é coordenado pela Secretaria da Mulher (SDM), em conjunto com a Rede Lilás.

São 109 ações e metas, com 18 órgãos responsáveis, entre eles 16 secretarias estaduais, e 28 órgãos executores. O texto se divide em prevenção primária, identificação e interrupção da violência e reparação e garantia de direitos.

Ferramenta de risco e dois serviços

O governo também apresentou um protocolo estadual integrado e a ferramenta EmFrente, Mulher. Os dois servem para estimar o risco de uma mulher sofrer nova violência doméstica grave, a partir de informações dos sistemas estaduais. A ferramenta ajuda a priorizar medidas preventivas, mas não substitui a avaliação individual de profissionais nem determina providências automáticas.

A iniciativa envolve o Programa RS Seguro, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a SDM e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

A Escuta Lilás, serviço de acolhimento e apoio especializado que a SDM já oferece, passará a ser executada por uma entidade selecionada. A Linha Calma será criada para orientar homens autores de violência ou com potencial para praticá-la, com o objetivo de evitar novas agressões.

O pacote inclui ainda a nota técnica sobre o modelo de risco, a designação de integrantes do Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres e a cartilha Mulheres do Campo.

Por que o Estado age

Em seminário realizado no mesmo dia em Porto Alegre, a secretária-adjunta da SDM afirmou que 82% das mulheres vítimas de feminicídio no ano não tinham registro de ocorrência nem medida protetiva de urgência.

O governo relaciona o trabalho ao Protocolo Estadual de Abrigamento e ao Protocolo de Pronta Resposta Pós-Feminicídio. Este último orienta a articulação entre Estado e municípios no atendimento a famílias atingidas, sobretudo crianças e adolescentes.

Programa estadual já anunciado

O Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, anunciado antes, prevê R$ 71 milhões para fortalecer a rede, o acolhimento e as políticas públicas. Há R$ 17,1 milhões de cofinanciamento para redes municipais, com adesão de 491 municípios, e 126 vagas de acolhimento nas nove regiões funcionais.

O programa prevê ainda ampliar os horários das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e o Monitoramento do Agressor. Em outubro, o monitoramento acompanhava 1.658 agressores, e o Estado está contratando 3 mil kits, ao custo de R$ 26 milhões.

Serviço

Em caso de violência ou risco imediato, ligue 190 para a Brigada Militar. A Central de Atendimento à Mulher funciona pelo 180, de graça, e atende denúncias e orientações. O Estado não divulgou telefone ou endereço da Linha Calma e da nova execução da Escuta Lilás.

Perguntas frequentes

O que muda para quem vive no RS?

As novidades atingem prevenção com a Linha Calma para homens, acolhimento com a Escuta Lilás e análise de risco de mulheres em perigo de nova violência grave.

Até quando vale o plano estadual?

O Plano Gaúcho de Metas tem vigência de 2025 a 2034 e reúne 109 ações e metas.

Onde ligar em caso de violência ou risco imediato?

Ligue 190 para a Brigada Militar; a Central de Atendimento à Mulher funciona pelo 180, de graça.

Quanto o Estado investe no programa estadual?

O Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres prevê R$ 71 milhões para a rede, o acolhimento e as políticas públicas.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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