Porto Alegre apresenta ações do Plano Decenal de Socioeducação para 2026 a 2036
Proposta mobilizou cerca de 200 pessoas e 45 instituições e vai ao CMDCA e a consulta pública em dezembro.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta terça (17), as ações propostas para o Plano Decenal Municipal de Socioeducação (2026-2036), voltado a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Ampliar o acesso à educação, à cultura e ao esporte está entre os objetivos. A entrega das ações ocorreu no auditório Cubo OAB, no bairro Praia de Belas.
Em Porto Alegre, a versão parcial do plano passa pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e vai a consulta pública em dezembro, quando a população poderá opinar.

O que está previsto
A condução é da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas). A elaboração foi coordenada pela Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Entre as ações propostas estão:
mapear a demanda e ampliar vagas e turmas diurnas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as necessidades dos territórios;
criar espaços itinerantes de cultura, com livros e oficinas;
incentivar a leitura;
ampliar a participação em atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária.
A Prefeitura não divulgou, até agora, número de vagas, orçamento, fonte dos recursos ou prazos por ação.
Como o plano foi construído
A elaboração reuniu cerca de 200 pessoas de 45 instituições, entre elas aproximadamente 35 adolescentes e jovens. O trabalho integra as discussões iniciadas em dezembro de 2024, com a revisão do Plano Nacional, e a construção dos eixos em Porto Alegre começou em maio de 2026.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) sediou, em 12 de maio, a abertura dos trabalhos de construção do plano. Na ocasião, o juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, Luís Antônio de Abreu Johnson, disse que o plano tem como base o ECA e, principalmente, a Lei do Sinase.
Falas na apresentação
A presidente do CMDCA, Carolina Aguirre da Silva, descreveu o plano como "um pacto" e apontou a escuta dos adolescentes e a garantia de direitos. O secretário adjunto de Assistência Social, Nelson Beron, afirmou que o plano permite organizar políticas públicas de médio e longo prazo e transformar o planejamento em ações nos territórios.
A representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Larissa Carvalho, participou on-line. Ela falou sobre a necessidade de reconhecer as trajetórias dos adolescentes.
Serviço
Próxima etapa: análise da versão parcial pelo CMDCA e consulta pública em dezembro de 2026. A íntegra está no site da Prefeitura, na página da Smas (prefeitura.poa.br/smas/noticias).
Perguntas frequentes
O que muda para mim?
O plano prevê ampliar acesso à educação, cultura e esporte para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, mas a Prefeitura ainda não divulgou vagas, orçamento ou prazos por ação.
Quando a população poderá opinar?
A versão parcial passa pelo CMDCA e vai a consulta pública em dezembro.
Onde está a íntegra do plano?
A íntegra está no site da Prefeitura, na página da Smas (prefeitura.poa.br/smas/noticias).
Quem coordena a elaboração do plano?
A condução é da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), e a elaboração foi coordenada pela Comissão Intersetorial Municipal do Sinase.
Saber mais: fontes consultadas (2)
Da tua região: Porto Alegre e Metropolitana
Arroz em casca sobe 1,05% e vai a R$ 81,62 a saca no RS; tradings voltam a comprar

Porto Alegre: Fresno toca o álbum 'Carta de Adeus' no Araújo Vianna nesta sexta (20)

Ingressos da Copa Feminina saem em 1º de dezembro; Porto Alegre terá sete jogos

Sistema Ocergs abre edital de R$ 3 milhões para projetos socioambientais de cooperativas
