Alerta laranja Perigo: Tempestade · 1066 municípios do RS · até qua 18/11, 23:59 · Inmet · Defesa Civil 199
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026Porto Alegre 26° céu limpoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
Dólar R$ 5,77 ▼ 0,29%Euro R$ 6,33 ▼ 0,33%Ibov 169,8 mil estávelNasdaq 24,3 mil estávelB3 · fechamento 08:00
Dólar R$ 5,77 ▼0,29%Euro R$ 6,33 ▼0,33%B3 169,8 mil ▼0,00%Nasdaq 24,3 mil ▲0,00%Soja R$ 155,27 ▼0,33%Arroz R$ 117,13 ▲0,35%Boi R$ 416,99 ▼0,03%

Porto Alegre apresenta ações do Plano Decenal de Socioeducação para 2026 a 2036

Proposta mobilizou cerca de 200 pessoas e 45 instituições e vai ao CMDCA e a consulta pública em dezembro.

Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura

Reunião de trabalho com participantes da construção do Plano Decenal de Socioeducação, em um encontro em Porto Alegre
Foto: Divulgação/Governo do RS

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta terça (17), as ações propostas para o Plano Decenal Municipal de Socioeducação (2026-2036), voltado a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Ampliar o acesso à educação, à cultura e ao esporte está entre os objetivos. A entrega das ações ocorreu no auditório Cubo OAB, no bairro Praia de Belas.

Em Porto Alegre, a versão parcial do plano passa pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e vai a consulta pública em dezembro, quando a população poderá opinar.

Quadro: Porto Alegre apresenta ações do Plano Decenal de Socioeducação para 2026 a 2036
Ficha de serviço · Bairrista

O que está previsto

A condução é da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas). A elaboração foi coordenada pela Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Entre as ações propostas estão:

  • mapear a demanda e ampliar vagas e turmas diurnas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as necessidades dos territórios;

  • criar espaços itinerantes de cultura, com livros e oficinas;

  • incentivar a leitura;

  • ampliar a participação em atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária.

A Prefeitura não divulgou, até agora, número de vagas, orçamento, fonte dos recursos ou prazos por ação.

Como o plano foi construído

A elaboração reuniu cerca de 200 pessoas de 45 instituições, entre elas aproximadamente 35 adolescentes e jovens. O trabalho integra as discussões iniciadas em dezembro de 2024, com a revisão do Plano Nacional, e a construção dos eixos em Porto Alegre começou em maio de 2026.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) sediou, em 12 de maio, a abertura dos trabalhos de construção do plano. Na ocasião, o juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, Luís Antônio de Abreu Johnson, disse que o plano tem como base o ECA e, principalmente, a Lei do Sinase.

Falas na apresentação

A presidente do CMDCA, Carolina Aguirre da Silva, descreveu o plano como "um pacto" e apontou a escuta dos adolescentes e a garantia de direitos. O secretário adjunto de Assistência Social, Nelson Beron, afirmou que o plano permite organizar políticas públicas de médio e longo prazo e transformar o planejamento em ações nos territórios.

A representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Larissa Carvalho, participou on-line. Ela falou sobre a necessidade de reconhecer as trajetórias dos adolescentes.

Serviço

Próxima etapa: análise da versão parcial pelo CMDCA e consulta pública em dezembro de 2026. A íntegra está no site da Prefeitura, na página da Smas (prefeitura.poa.br/smas/noticias).

Perguntas frequentes

O que muda para mim?

O plano prevê ampliar acesso à educação, cultura e esporte para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, mas a Prefeitura ainda não divulgou vagas, orçamento ou prazos por ação.

Quando a população poderá opinar?

A versão parcial passa pelo CMDCA e vai a consulta pública em dezembro.

Onde está a íntegra do plano?

A íntegra está no site da Prefeitura, na página da Smas (prefeitura.poa.br/smas/noticias).

Quem coordena a elaboração do plano?

A condução é da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), e a elaboração foi coordenada pela Comissão Intersetorial Municipal do Sinase.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia de POA no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Da tua região: Porto Alegre e Metropolitana