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Pinheiro Machado: Fundovinos, fundo da ovinocultura, é tema de audiência em Porto Alegre

O Fundovinos financia a cadeia da ovelha, não a do vinho, e sustenta feiras como a Feovelha, realizada em Pinheiro Machado.

Redação Bairrista · Repórter de Agro · · 1 min de leitura

Arte: Ovelhas pastando em campo aberto com coxilhas ao fundo, sob céu claro do interior gaúcho
Arte: Bairrista

O que o fundo tem a ver com Pinheiro Machado

O nome engana: o Fundovinos não tem relação com vinho. É o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado, previsto na Lei 11.169, de 1998, que trata da produção, circulação e comercialização de ovinos, carne, lã e derivados. O dinheiro é para criadores de ovelha, não para produtores de uva.

O município é um dos polos da ovinocultura gaúcha. O Sindicato Rural promoveu a Feira e Festa Estadual da Ovelha (Feovelha) no Parque Charrua, e o Fundovinos consta entre os apoiadores do evento.

A prefeitura também já participou da discussão sobre as regras do fundo. Em 2023, o prefeito Ronaldo Madruga coordenou a comissão da Azonasul que levou ao presidente da Assembleia Legislativa uma proposta regional de regulamentação e adequação à lei do fundo. A proposta atendia a uma demanda da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), que defende o fundo como ferramenta para organizar feiras oficiais.

Quem decide e como o fundo funciona

O fundo tem um Conselho Deliberativo com representação dos setores público e privado. O produtor rural paga taxas ao fundo.

A última alteração relevante foi sancionada em abril de 2022. O governador Ranolfo Vieira Júnior sancionou o Projeto de Lei 72/2017, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). A lei exige que a entidade parceira do fundo seja associativa, sem fins lucrativos, e represente criadores de ovinos de todas as raças.

Perguntas frequentes

O Fundovinos tem relação com vinho?

Não. É o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado, previsto na Lei 11.169, de 1998, e o dinheiro é destinado a criadores de ovelha.

Quem paga para o Fundovinos?

O produtor rural paga taxas ao fundo, e ele é administrado por um Conselho Deliberativo com representantes dos setores público e privado.

O que mudou na lei do fundo?

Em abril de 2022, o governador Ranolfo Vieira Júnior sancionou o Projeto de Lei 72/2017, que exige que a entidade parceira seja associativa, sem fins lucrativos, e represente criadores de ovinos de todas as raças.

Saber mais: fontes consultadas (7)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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