Pelotas: prefeitura envia à Câmara projeto do Sossego Público, diz jornal local
Cidade já tem a Lei 7.199, de 2023, e a Prefeitura intensificou a fiscalização de som alto e escapamentos neste mês.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

A Prefeitura de Pelotas encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei do Sossego Público, que trata de perturbação sonora na cidade, segundo o Jornal Tradição Regional, em publicação desta quarta-feira (18). O texto, o número do projeto e o calendário de votação ainda não foram divulgados.
Para quem mora em Pelotas, o assunto não é novo: a prefeita Paula Mascarenhas já sancionou, em 2023, uma lei contra a perturbação do sossego.

Fiscalização está nas ruas
A Prefeitura informou que, em ações nos dias 7 e 8 de novembro, equipes municipais e a Brigada Militar identificaram 35 situações de perturbação do sossego. Os casos envolveram som automotivo em volume excessivo e motocicletas com escapamento ruidoso.
Em balanço divulgado em 5 de novembro, a Prefeitura informou que 179 veículos foram autuados em 2026 com base no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do uso de equipamento de som em volume ou frequência não autorizados. A fiscalização reúne as secretarias de Transporte e Trânsito e de Segurança Pública e a Brigada Militar. As informações dos casos identificados são encaminhadas à Polícia Judiciária.
Perguntas frequentes
O que é o projeto do Sossego Público de Pelotas?
Trata de perturbação sonora na cidade e foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, segundo o Jornal Tradição Regional.
Pelotas já tinha lei contra perturbação do sossego?
Sim. A prefeita Paula Mascarenhas sancionou em 2023 a Lei 7.199, contra a perturbação do sossego.
O que a fiscalização encontrou em Pelotas?
Em ações nos dias 7 e 8 de novembro, 35 situações de perturbação do sossego, envolvendo som automotivo em volume excessivo e motos com escapamento ruidoso.
Quando o projeto deve ser votado?
O calendário de votação ainda não foi divulgado.
Saber mais: fontes consultadas (4)
- Prefeitura de Pelotas, Ação identifica 35 casos de perturbação do sossego em Pelotas
- Prefeitura de Pelotas, Fiscalização mira abuso de som automotivo em Pelotas
- Prefeitura de Pelotas, Prefeita sanciona lei contra perturbação do sossego
- Jornal Tradição Regional, Pelotas: Prefeita encaminha à Câmara o PL do Sossego Público
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