Osório: restaurante fechará aos fins de semana em janeiro, mas 5×2 não obriga
Ministro do Trabalho afirma que restaurantes poderão seguir abertos aos sábados e domingos, e a primeira etapa da nova jornada começa em 16 de dezembro.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Restaurantes do Litoral Norte gaúcho, como os de Osório, não são obrigados a fechar aos sábados e domingos por causa da escala 5×2.
A escala 5×2 não exige esse fechamento. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta (19) que a adoção da escala não significa que estabelecimentos comerciais e serviços deixarão de funcionar aos sábados e domingos. Hospitais e restaurantes poderão manter as atividades nos fins de semana.
O que muda a partir de 16 de dezembro
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a passagem de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026. Em dezembro de 2027, o limite cairá para 40 horas. A escala estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado.
Na transição, uma liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permite distribuir as 42 horas entre cinco dias, com jornadas de até oito horas e 24 minutos por dia. Para os restaurantes de cidades de veraneio como Osório, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, o desafio é reorganizar as equipes sem abrir mão do movimento do fim de semana.
Portarias começam na segunda
De acordo com o Ministério do Trabalho, a edição das portarias começará na segunda-feira (23), com participação de representantes dos empregadores e dos trabalhadores. Essas normas vão detalhar como o decreto se aplica a cada setor. A primeira etapa da redução da jornada vale a partir de 16 de dezembro de 2026.
Perguntas frequentes
A escala 5×2 obriga restaurantes de Osório a fechar nos fins de semana?
Não. Segundo o ministro Luiz Marinho, a escala não significa que estabelecimentos comerciais e serviços deixarão de funcionar aos sábados e domingos.
Quando começa a redução da jornada para 42 horas?
A primeira etapa começa em 16 de dezembro de 2026, passando de 44 para 42 horas semanais.
Qual será a jornada para o trabalhador na transição?
Uma liminar do ministro Flávio Dino, do STF, permite distribuir as 42 horas em cinco dias, com jornadas de até oito horas e 24 minutos por dia.
Quando saem as regras detalhadas por setor?
A edição das portarias começa na segunda-feira (23), com participação de empregadores e trabalhadores.
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