Sábado, 21 de novembro de 2026Porto Alegre 28° céu limpoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
UrgenteTupanciretã: Lula aciona Defesa Civil Nacional e Força Nacional do SUS após temporal
Dólar R$ 5,91 ▼ 0,44%Euro R$ 6,52 ▲ 0,28%Ibov 166,4 mil estávelNasdaq 22,6 mil estávelB3 · fechamento 07:58
Dólar R$ 5,91 ▼0,44%Euro R$ 6,52 ▲0,28%B3 166,4 mil fech. sextaNasdaq 22,6 mil fech. sextaSoja R$ 158,99 ▲1,10%Arroz R$ 120,83 ▼0,05%Boi R$ 444,82 ▲2,11%
OsórioEconomiaLitoral Norte

Osório: restaurante fechará aos fins de semana em janeiro, mas 5×2 não obriga

Ministro do Trabalho afirma que restaurantes poderão seguir abertos aos sábados e domingos, e a primeira etapa da nova jornada começa em 16 de dezembro.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Arte: selo do Bairrista na cor da editoria Economia
Arte: Bairrista

Restaurantes do Litoral Norte gaúcho, como os de Osório, não são obrigados a fechar aos sábados e domingos por causa da escala 5×2.

A escala 5×2 não exige esse fechamento. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta (19) que a adoção da escala não significa que estabelecimentos comerciais e serviços deixarão de funcionar aos sábados e domingos. Hospitais e restaurantes poderão manter as atividades nos fins de semana.

O que muda a partir de 16 de dezembro

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a passagem de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026. Em dezembro de 2027, o limite cairá para 40 horas. A escala estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado.

Na transição, uma liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permite distribuir as 42 horas entre cinco dias, com jornadas de até oito horas e 24 minutos por dia. Para os restaurantes de cidades de veraneio como Osório, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, o desafio é reorganizar as equipes sem abrir mão do movimento do fim de semana.

Portarias começam na segunda

De acordo com o Ministério do Trabalho, a edição das portarias começará na segunda-feira (23), com participação de representantes dos empregadores e dos trabalhadores. Essas normas vão detalhar como o decreto se aplica a cada setor. A primeira etapa da redução da jornada vale a partir de 16 de dezembro de 2026.

Perguntas frequentes

A escala 5×2 obriga restaurantes de Osório a fechar nos fins de semana?

Não. Segundo o ministro Luiz Marinho, a escala não significa que estabelecimentos comerciais e serviços deixarão de funcionar aos sábados e domingos.

Quando começa a redução da jornada para 42 horas?

A primeira etapa começa em 16 de dezembro de 2026, passando de 44 para 42 horas semanais.

Qual será a jornada para o trabalhador na transição?

Uma liminar do ministro Flávio Dino, do STF, permite distribuir as 42 horas em cinco dias, com jornadas de até oito horas e 24 minutos por dia.

Quando saem as regras detalhadas por setor?

A edição das portarias começa na segunda-feira (23), com participação de empregadores e trabalhadores.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia de Litoral no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Da tua região: Litoral Norte