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ONU fecha conversa sobre armas autônomas com prazo de dois anos e sem tratado vinculante

Os 128 países da Convenção sobre Certas Armas Convencionais aprovaram, em Genebra, a elaboração de um instrumento sobre armas letais autônomas, sem definir se terá força legal.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Palácio das Nações, sede da ONU em Genebra, onde ocorreu a Convenção sobre Certas Armas Convencionais.
Foto: Vassil / Wikimedia Commons (CC0)

Os 128 países da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW, na sigla em inglês) encerraram em Genebra, na madrugada de sábado (21), a conferência de revisão sobre armas autônomas. Eles aceitaram elaborar um "instrumento internacional sobre sistemas de armas letais autônomos" em até dois anos.

O texto não fixa se as futuras regras serão obrigatórias. A natureza das normas, a forma de monitoramento e o caráter vinculante ou voluntário seguem em aberto. Armas autônomas são sistemas capazes de selecionar e atacar alvos sem decisão humana direta.

Quadro: ONU fecha conversa sobre armas autônomas com prazo de dois anos e sem tratado vinculante
Entenda em um quadro · Bairrista

O Brasil esteve na conferência. À margem das negociações, o embaixador brasileiro Frederico Meyer afirmou que a Rússia costuma ser tratada como vilã, mas que há países que se escondem atrás dela, segundo a agência suíça Bluewin.

Cerca de 100 países queriam regras obrigatórias

Cerca de 100 países apoiaram regras vinculantes em prazo curto. Estados Unidos, Rússia e Israel se opuseram a esse caminho. A CCW decide por consenso, o que dá poder de veto a qualquer um dos 128 integrantes.

A Rússia fez objeções de procedimento, inclusive à participação de observadores como a União Europeia e organizações não governamentais. As objeções atrasaram os trabalhos e levaram ao cancelamento de algumas sessões formais.

Ativistas falam em mandato fraco

A campanha Stop Killer Robots e outras organizações criticaram o resultado. A campanha considerou o mandato enfraquecido e criticou a falta de um caminho claro para um instrumento vinculante. A organização defende que os países cheguem a um protocolo juridicamente vinculante ao fim dos dois anos.

Os países têm dois anos para definir o conteúdo e a natureza jurídica do instrumento, inclusive se poderá ser um protocolo vinculante.

Perguntas frequentes

O que foi decidido em Genebra sobre armas autônomas?

Os 128 países da CCW aprovaram elaborar um instrumento internacional sobre sistemas de armas letais autônomos em até dois anos.

As regras sobre armas autônomas serão obrigatórias?

Não há definição. O texto não fixa se as normas serão vinculantes ou voluntárias.

Qual o prazo para o instrumento ser definido?

Os países têm até dois anos para definir o conteúdo e a natureza jurídica do instrumento.

Por que as negociações foram criticadas?

A campanha Stop Killer Robots considerou o mandato enfraquecido e defende um protocolo juridicamente vinculante ao fim dos dois anos.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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