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ONU abre em Genebra conferência que pode lançar negociações sobre armas autônomas

A 7ª Conferência de Revisão da CCW vai até sexta (20) e decide se Estados negociam um tratado vinculante; o Brasil defende que sim.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Sala de plenário do Palácio das Nações, em Genebra, sede da ONU na cidade, onde ocorrem as reuniões multilaterais.
Foto: Yann Forget / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A ONU abriu nesta segunda-feira (16), em Genebra, a conferência que decide se os países vão negociar regras juridicamente vinculantes para armas letais autônomas, sistemas capazes de selecionar e atacar alvos com pouca intervenção humana. O encontro é a 7ª Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW).

O Brasil está do lado dos que querem negociar. Em outubro, na Primeira Comissão da Assembleia Geral da ONU, a delegação brasileira defendeu iniciar sem demora negociações por um instrumento vinculante sobre a produção e o uso dessas armas. O Brasil afirmou que os elementos acordados por peritos oferecem base para um mandato de negociação.

Quadro: ONU abre em Genebra conferência que pode lançar negociações sobre armas autônomas
Entenda em um quadro · Bairrista

O que está em votação

A conferência avalia a aplicação da Convenção e define como o tema seguirá. Os sistemas de armas letais autônomos estão na pauta.

Os delegados vão analisar o relatório final do Grupo de Peritos Governamentais (GGE), criado em 2016 dentro da CCW. O documento reúne "elementos para um instrumento" que podem servir de base para negociações. O grupo encerrou o mandato em setembro. As decisões da conferência saem por consenso.

Segundo a ONU, não existe hoje tratado vinculante específico sobre o tema. O secretário-geral António Guterres recomenda um instrumento com duas frentes: proibir sistemas que operem sem julgamento e controle humanos e não possam respeitar o direito humanitário, e regulamentar os demais.

Quem apoia e quem resiste

Uma declaração conjunta de 50 países, apresentada pela Irlanda, afirma que o trabalho do GGE basta para fixar um mandato de negociação. A Stop Killer Robots, rede de organizações da sociedade civil, diz que 130 países já manifestaram apoio a um instrumento vinculante. O chefe de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, pediu que os Estados acordem a elaboração de um tratado.

Estados Unidos e Rússia devem se opor, segundo a Reuters. As duas capitais não apresentaram documento oficial confirmando essa posição. Segundo a agência, os americanos preferem diretrizes sem força de lei.

O ponto de divergência é entre abrir negociações com proibições e limites ou manter conversas sem processo de negociação definido. Ainda não há lista consensual de categorias proibidas nem um padrão aceito de "controle humano significativo".

Serviço

A conferência segue até sexta-feira (20), no Palácio das Nações, em Genebra. O programa completo está no site do Escritório da ONU em Genebra (ungeneva.org).

Perguntas frequentes

Quando termina a conferência da ONU em Genebra?

Ela segue até sexta-feira (20), no Palácio das Nações.

O Brasil defende que tipo de medida?

Defende iniciar sem demora negociações por um instrumento juridicamente vinculante sobre a produção e o uso dessas armas.

Já existe tratado sobre armas autônomas?

Não. Segundo a ONU, não há hoje tratado vinculante específico sobre o tema.

Quantos países apoiam negociar um tratado?

Uma declaração conjunta de 50 países, apresentada pela Irlanda, afirma que o trabalho do GGE basta para fixar um mandato; a Stop Killer Robots diz que 130 países já manifestaram apoio a um instrumento vinculante.

Saber mais: fontes consultadas (8)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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