Alerta laranja Perigo: Tempestade · 1230 municípios do RS · até sex 20/11, 23:59 · Inmet · Defesa Civil 199
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026Porto Alegre 23° tempestadeJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
Dólar R$ 5,95 ▲ 1,14%Euro R$ 6,53 ▲ 1,23%Ibov 166,4 mil ·Nasdaq 22,9 mil estávelB3 · às 16:20
Dólar R$ 5,95 ▲1,14%Euro R$ 6,53 ▲1,23%B3 166,4 mil Nasdaq 22,9 mil ▲0,00%Soja R$ 160,07 ▲1,08%Arroz R$ 121,67 ▼0,05%Boi R$ 448,43 ▲0,00%
BrasilPolítica

OAB pede que STF julgue o gaúcho Van Hattem em sessão presencial, e não virtual

Relator defende receber a denúncia por calúnia e injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor; a Primeira Turma vota no plenário virtual até 30 de novembro.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Atualizada 20/11, 11:48 · O relator, ministro Flávio Dino, votou para receber a denúncia e tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra o delegado da PF.

Marcel van Hattem discursa na Câmara dos Deputados, em foto de arquivo de 2023.
Foto: Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

O Conselho Federal da OAB pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgamento do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) saia do plenário virtual e vá para uma sessão presencial da Primeira Turma. O pedido foi apresentado na quinta-feira (19), com assinatura do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia. Van Hattem é senador eleito pelo Rio Grande do Sul.

Em vídeo nas redes sociais, o parlamentar afirmou que pode virar réu no STF por causa de um discurso na tribuna e ser condenado a prisão. Por ora, a Turma decide apenas se recebe ou não a denúncia. Se ela for recebida, ele passa a responder a uma ação penal; não há condenação em jogo nesta etapa.

Quadro: OAB pede que STF julgue o gaúcho Van Hattem em sessão presencial, e não virtual
Ficha de serviço · Bairrista

O que está em julgamento

A denúncia trata de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. Ela decorre de um discurso feito por Van Hattem na tribuna da Câmara, em agosto de 2024. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado depois de investigação e indiciamento pela PF. O caso discute os limites da imunidade parlamentar prevista na Constituição.

O processo está na pauta de julgamento virtual da Primeira Turma entre 20 e 30 de novembro. Dino é o relator.

Dino negou o pedido da defesa

O advogado Alexandre Wunderlich, que representa o deputado, pediu a transferência para poder fazer sustentação oral presencial. Dino negou o pedido na quinta-feira (19).

A OAB pede que o ministro reconsidere. A entidade também solicitou ingressar no caso como assistente, para defender as prerrogativas dos advogados. Na manifestação, argumentou que o formato virtual limita a interação entre advogados e ministros. Na sessão presencial, o advogado fala antes da votação, o que a OAB considera uma prerrogativa fundamental da defesa. A entidade diz que sua atuação é institucional e não defende a tese jurídica ou política do parlamentar.

O que diz Van Hattem

Ao reagir à decisão de Dino, Van Hattem chamou de "absurdo que um parlamentar não conte com o direito de ampla defesa". Depois do pedido da OAB, ele disse que a discussão ultrapassa o seu caso e diz respeito a uma garantia de toda a sociedade. O deputado também questiona a atuação de Dino como relator e afirma que a defesa pediu esclarecimentos sobre a distribuição da relatoria há mais de um ano, sem resposta.

Serviço

O julgamento virtual da Primeira Turma do STF corre de sexta-feira (20) a segunda-feira (30 de novembro), no plenário virtual da Corte. O resultado sai ao fim desse prazo, a menos que um integrante da Turma peça destaque e leve o caso à sessão presencial.

Perguntas frequentes

O que está sendo julgado contra Van Hattem?

Uma denúncia por calúnia e injúria contra o delegado da PF Fábio Alvarez Shor, por causa de um discurso na tribuna da Câmara em agosto de 2024.

Quando termina o julgamento virtual?

O julgamento virtual da Primeira Turma vai de 20 a 30 de novembro, e o resultado sai ao fim desse prazo, salvo pedido de destaque.

Van Hattem já foi condenado?

Não. Nesta etapa a Turma decide apenas se recebe ou não a denúncia; se for recebida, ele passa a responder a uma ação penal, sem condenação em jogo.

Por que a OAB quer sessão presencial?

Na sessão presencial o advogado faz sustentação oral antes da votação, prerrogativa que a OAB considera fundamental para a defesa.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS