Atlético-MGCAMNovembro de 2026 tem três feriados nacionais, e dois caem em dias úteis no RS
A Proclamação da República cai num domingo e não gera folga extra, e o ponto facultativo estadual de 30 de outubro não cria emenda no mês.
Por que afeta o RS: Feriados municipais e nacionais em dias úteis de novembro afetam o expediente e o comércio de quem vive no estado, inclusive nos feriados locais de cidades gaúchas.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura
Finados cai nesta segunda-feira (2), e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira, 20 de novembro. A Proclamação da República é no domingo, 15. Finados e a Consciência Negra formam fins de semana de três dias para quem não trabalha aos sábados e domingos. A Proclamação cai no domingo e não gera folga extra.
Para o gaúcho, a regra é a mesma de todo o país. Como os três feriados vêm de lei federal, valem em todos os estados e cidades, sem necessidade de decreto local. No governo do RS, o Decreto nº 59.010, de 14 de outubro, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro. Esse ponto facultativo fica fora de novembro e não cria emenda.
Três feriados nacionais valem em todo o RS
Finados e a Proclamação da República constam da Lei nº 662, de 1949, com alterações da Lei nº 10.607, de 2002. O Dia da Consciência Negra passou a integrar a lista de feriados nacionais em 2023, com a sanção da Lei nº 14.759. Antes disso, a data era oficial só em alguns estados e em mais de 1,2 mil cidades, por leis estaduais e municipais.
Municípios podem ter feriados próprios, definidos por lei municipal. Quem precisa saber se a cidade tem folga extra deve consultar o calendário da prefeitura.
Bancos, transporte e coleta de lixo seguem avisos locais
A emenda depende da jornada e das regras de cada empregador. A convocação em feriados nacionais é restrita a atividades autorizadas. Quem for convocado pode ter direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme as regras aplicáveis. Bancos, transporte e coleta de lixo seguem os avisos de cada prefeitura e empresa.
Serviço
Finados: segunda-feira, 2 de novembro. Proclamação da República: domingo, 15 de novembro. Consciência Negra: sexta-feira, 20 de novembro. O próximo feriado nacional depois de novembro é o Natal, em 25 de dezembro, uma sexta-feira.
Perguntas frequentes
Novembro de 2026 tem quantos feriados nacionais?
Três: Finados (segunda-feira, 2), Proclamação da República (domingo, 15) e Dia da Consciência Negra (sexta-feira, 20).
Os feriados de novembro valem no Rio Grande do Sul?
Sim. Como vêm de lei federal, valem em todos os estados e cidades, sem necessidade de decreto local.
A Proclamação da República gera folga extra?
Não. Ela cai no domingo e não gera folga extra, segundo a matéria.
O ponto facultativo de 30 de outubro cria emenda em novembro?
Não. O Decreto nº 59.010, do governo do RS, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro, fora de novembro, e não cria emenda.
Saber mais: fontes consultadas (5)
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