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Muçum e Coqueiro Baixo: PF investiga fraude em obras emergenciais pós-enchente

Operação Identidade Emprestada cumpriu quatro mandados de busca em três cidades, e uma segunda operação, em Canoas e Cachoeirinha, já bloqueou mais de R$ 10 milhões.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Viatura preta da Polícia Federal com faixas douradas estacionada em frente a uma construção
Foto: Divulgação/Gov

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) a Operação Identidade Emprestada, que apura possíveis fraudes em contratações de obras emergenciais das prefeituras de Muçum e Coqueiro Baixo, no Vale do Taquari. Os serviços foram custeados com recursos federais destinados ao enfrentamento da calamidade pública provocada pelas enchentes de 2024.

O dinheiro da reconstrução está sob investigação em duas frentes da PF: contratos emergenciais de Muçum e Coqueiro Baixo, alvo da operação desta terça, e de Canoas e Cachoeirinha, alvo de outra, de sexta-feira (13).

Quadro: Muçum e Coqueiro Baixo: PF investiga fraude em obras emergenciais pós-enchente
Em números · Bairrista

Quatro mandados em Muçum, Encantado e São Valentim do Sul

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados, em Muçum, Encantado e São Valentim do Sul. Os policiais apreenderam documentos relacionados aos contratos, celulares e outros dispositivos eletrônicos.

O inquérito nasceu do compartilhamento de provas da Operação Lamaçal, que apurou suspeitas de direcionamento e sobrepreço em contratos da Prefeitura de Lajeado. Segundo a PF, a análise desse material indicou possíveis irregularidades em outras contratações e levou à abertura da nova investigação.

A PF não divulgou os valores dos contratos nem os nomes dos investigados.

Operação Deságue mira motobombas em Canoas e Cachoeirinha

Na sexta-feira (13), a PF deflagrou a Operação Deságue, sobre contratações emergenciais de Canoas e Cachoeirinha para locação e operação de motobombas. Os equipamentos foram usados para tirar água das áreas atingidas pelas enchentes de 2024, com recursos federais.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema (SC). A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros, e três veículos foram apreendidos. Os mandados saíram do Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

Segundo a PF, uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida e subcontratado empresas especializadas por valores menores do que os cobrados do poder público. Em Canoas, as cobranças teriam chegado a nove a dez vezes o custo real, com sobrepreço individualizado em documentos de pelo menos R$ 7 milhões.

Em Cachoeirinha, a PF aponta orçamentos feitos ou assinados depois do início, ou até do fim, dos serviços. O trabalho investigado foi prestado de 13 de maio a 13 de junho de 2024 e envolveu duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. A PF também relata saques em espécie e transferências sem vínculo aparente com a operação das bombas.

O que os investigados podem responder

Na Deságue, os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação ou contrato, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, segundo a PF.

As duas investigações seguem em andamento.

Perguntas frequentes

A operação afetou quais cidades?

Muçum, Encantado e São Valentim do Sul, onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Quais recursos estão sob investigação?

Recursos federais destinados ao enfrentamento da calamidade pública provocada pelas enchentes de 2024.

Quais os crimes possivelmente envolvidos na Operação Deságue?

Fraude em licitação ou contrato, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, segundo a PF.

O que a PF já bloqueou em Canoas e Cachoeirinha?

A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros, além da apreensão de três veículos.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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