MTE resgata 34 trabalhadores da colheita de batatas em Taquari, no Vale do Taquari

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tiraram 34 trabalhadores de condições análogas à escravidão na colheita de batatas em Taquari, no Vale do Taquari. O grupo saiu do alojamento em 9 de outubro. A regularização dos vínculos e dos pagamentos terminou nesta sexta (23).

Segundo o MTE, é o maior resgate já feito na região. Os resgatados eram, na maioria, de outros estados, mas já viviam nos Campos de Cima da Serra, principalmente em Bom Jesus.

Salão de festas sem camas serviu de alojamento

A operação começou com uma denúncia anônima enviada pelo Sistema Ipê, canal federal para esse tipo de caso. A inspeção ocorreu em 8 de outubro, quando os trabalhadores estavam no alojamento porque a chuva impedia a colheita.

O grupo estava no salão de festas de uma associação de moradores, alugado para receber os trabalhadores. A auditora-fiscal Lucilene Pacini, coordenadora estadual da fiscalização de combate ao trabalho escravo no RS, afirmou que o espaço não tinha estrutura adequada. Não havia camas, e os trabalhadores usavam colchões próprios no chão ou improvisavam lugar para dormir sobre mesas e cadeiras ou debaixo delas.

O salão tinha frestas que deixavam o frio entrar, e um chuveiro externo, cercado por lonas, oferecia risco de choque elétrico. Os trabalhadores também precisavam levar roupa de cama, utensílios para as refeições e garrafas para água.

Nas lavouras, sem banheiro, abrigo nem EPIs

Nas frentes de trabalho, os fiscais não encontraram banheiro, abrigo contra a chuva nem lugar adequado para comer. Faltavam ainda equipamentos de proteção individual.

A remuneração era por produção, sem pagamento nos dias em que o mau tempo impedia a colheita, e a alimentação só era fornecida a quem trabalhava. Havia ainda trabalhadores sem registro e contratos com informações diferentes da realidade.

Os resgatados tinham entre 21 e 51 anos. O grupo incluía duas mulheres e um cidadão senegalês.

Empregador será autuado e terá prazo para defesa

Depois do resgate, os vínculos foram formalizados e as verbas rescisórias, pagas. O empregador providenciou o transporte de volta dos trabalhadores às localidades de origem. Os 34 também tiveram encaminhado o acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

Segundo o MTE, o empregador será autuado pelas irregularidades e terá prazo para apresentar defesa. A fiscalização vai elaborar um relatório para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho. A identidade do empregador não foi divulgada.

Uma eventual entrada na chamada lista suja do trabalho escravo depende da conclusão do processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. O próximo passo é a autuação, seguida do prazo de defesa e do envio do relatório aos órgãos de investigação.