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Moraes vota para manter passaportes cancelados de Flávio Bolsonaro

Relator rejeita recurso da defesa na Primeira Turma do STF, e os outros três ministros ainda precisam votar até 30 de novembro.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Alexandre de Moraes em cerimônia oficial de sanção de leis e assinatura de decretos de proteção às mulheres.
Foto: Supremo Tribunal Federal STF / Wikimedia Commons (Public domain)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (20) para manter o cancelamento dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O voto também mantém a proibição de deixar o país e a restrição de contato com o advogado Willer Tomaz. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e deve terminar em 30 de novembro.

A decisão não tem efeito direto sobre moradores do Rio Grande do Sul. É um caso de repercussão nacional, que envolve um senador e uma investigação da Polícia Federal.

Quadro: Moraes vota para manter passaportes cancelados de Flávio Bolsonaro
Entenda em um quadro · Bairrista

O que Moraes escreveu no voto

Ao rejeitar o agravo regimental, Moraes afirmou que Flávio deixou o país sem entregar os documentos de viagem exigidos pela Justiça. Segundo a Revista Fórum, o senador saiu do Brasil em 27 de outubro, depois de ser intimado a entregar os passaportes em até 24 horas. "Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas", escreveu Moraes.

As cautelares foram determinadas em 25 de outubro, a pedido da PF. Moraes cancelou os passaportes brasileiros do senador, inclusive o diplomático, e mandou entregar em 24 horas eventuais documentos de outras nacionalidades. A investigação da PF apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio e Tomaz.

Segundo a Gazeta do Povo, a ordem de Moraes foi proferida na noite de 25 de outubro, logo após o anúncio da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal afirma que ela também foi motivada pela declaração do senador contra o resultado das urnas. O texto do despacho do STF não foi localizado para conferência.

O que pede a defesa

No recurso, os advogados de Flávio pedem a revogação das medidas, a devolução dos passaportes e a retirada das restrições dos sistemas da PF e do Ministério das Relações Exteriores. O Estado de Minas informa que a defesa contesta a fundamentação da decisão e nega risco de fuga.

O que falta no julgamento

Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A sessão virtual da Primeira Turma vai até 30 de novembro. O resultado final do recurso só sai depois do encerramento da votação.

Perguntas frequentes

Moraes votou para manter o cancelamento dos passaportes de Flávio Bolsonaro?

Sim. Moraes rejeitou o recurso da defesa e votou para manter o cancelamento, a proibição de deixar o país e a restrição de contato com Willer Tomaz.

Quando termina o julgamento na Primeira Turma?

A sessão virtual vai até 30 de novembro, e o resultado final só sai após o encerramento da votação.

Quem ainda falta votar?

Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Isso afeta quem mora no Rio Grande do Sul?

Não há efeito direto sobre moradores do RS, por se tratar de caso de repercussão nacional.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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