Terça-feira, 17 de novembro de 2026Porto Alegre 24° parcialmente nubladoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
Dólar R$ 5,78 ▲ 1,97%Euro R$ 6,35 ▲ 1,80%Ibov 169,3 mil estávelNasdaq 24,5 mil estávelB3 · fechamento 07:08
Dólar R$ 5,78 ▲1,97%Euro R$ 6,35 ▲1,80%B3 169,3 mil ▲0,00%Nasdaq 24,5 mil ▼0,00%Soja R$ 156,39 ▼0,08%Arroz R$ 115,92 ▼0,74%Boi R$ 421,21 ▲0,08%
BrasilPolítica

Moraes relata 222 das 229 ações penais sem decisão final no STF, aponta Estadão

O mesmo levantamento mostra o ministro com 17 dos 57 inquéritos em tramitação, e a Folha chegou a números próximos com outro recorte.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília, com colunas brancas e céu claro sob luz do dia
Foto: Supremo Tribunal Federal STF / Wikimedia Commons (Public domain)

O ministro Alexandre de Moraes relata 222 das 229 ações penais sem decisão final no Supremo Tribunal Federal (STF), o equivalente a 96,9%. Também responde por 17 dos 57 inquéritos em tramitação, cerca de 30%. Os números constam de levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 15 de novembro de 2026 com base em dados do próprio STF.

O STF julga autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, o que inclui a bancada do RS. Quem relata o processo conduz o ritmo de investigações e julgamentos.

De onde vêm os números

O Estadão contou as ações penais ainda sem decisão final e os inquéritos em andamento na Corte. Moraes também acompanha 212 das 215 execuções penais em curso, ou 98,6%. Entre as ações ainda sem decisão final, 97 foram abertas em 2026, ou 43,7% das 222 sob sua relatoria.

A Folha de S.Paulo fez conta própria com dados do Corte Aberto, portal do STF, e chegou a valores próximos, mas não idênticos. O jornal contou 1.224 de 1.243 ações penais públicas e 15 de 55 inquéritos (27%) sob relatoria de Moraes. Em cinco classes criminais somadas, são 1.637 de 3.613 casos, ou 45%. A Folha informou que excluiu processos sob sigilo e arquivados. Por isso, os totais dos dois jornais não podem ser somados nem tratados como a mesma contagem.

Por que a concentração persiste

O Estadão relaciona o resultado ao arquivamento do inquérito das fake news, que não retirou do ministro as ações penais e os inquéritos em tramitação. Parte do conjunto vem dos processos do 8 de Janeiro. Moraes também segue à frente do inquérito das milícias digitais, aberto em julho de 2021. Na ADPF das Favelas, ele assumiu a relatoria em outubro de 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

O Regimento Interno do STF prevê distribuição por sorteio, mas permite que casos ligados a um processo anterior fiquem com o mesmo relator, a chamada prevenção. Processos derivados de investigações já conduzidas por Moraes tendem a ficar com ele. Nas reportagens sobre o levantamento, não consta posicionamento do STF ou do gabinete do ministro.

Como fica o resto da Corte

Nos inquéritos, André Mendonça aparece em segundo lugar, com sete, seguido por Cristiano Zanin, com cinco. Nas ações penais, Cármen Lúcia tem três e Nunes Marques, duas.

O que vem a seguir

Segundo o jornal O Sul, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a análise individual de 104 procedimentos ligados ao inquérito das fake news. O objetivo é definir quais podem seguir de forma autônoma e sob responsabilidade de quais autoridades. Não há prazo divulgado para o resultado, que pode alterar a distribuição de relatorias.

Serviço: os dados processuais do STF podem ser conferidos no portal Corte Aberto, no site do tribunal (stf.jus.br). Os números variam conforme a data da consulta e os filtros usados, como classe processual, situação e sigilo.

Perguntas frequentes

O que muda para o cidadão com essa concentração de relatorias?

O levantamento mostra a distribuição dos processos, mas a reportagem não aponta efeitos diretos sobre o cidadão; o STF não se manifestou sobre o tema.

Quantas ações penais Moraes relata sem decisão final?

Segundo o Estadão, 222 das 229 ações penais sem decisão final, o equivalente a 96,9%.

Qual é o próximo passo sobre a distribuição dos processos?

O presidente do STF, Edson Fachin, determinou a análise individual de 104 procedimentos ligados ao inquérito das fake news, sem prazo divulgado para o resultado.

Onde consultar os dados processuais do STF?

No portal Corte Aberto e no site do tribunal (stf.jus.br), com números que variam conforme a data e os filtros usados.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS