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Moraes autoriza ministro do TCU a visitar Bolsonaro em 28 de novembro, das 11h às 13h

Jorge Oliveira, vice-presidente do tribunal, foi indicado ao TCU pelo ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Foto: Cayambe / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber a visita do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira. O magistrado atendeu a uma solicitação da defesa. O encontro será no sábado (28), das 11h às 13h.

A decisão foi relatada por SBT News, Times Brasil e O Antagonista. O Bairrista não localizou o despacho no site do STF até a publicação desta nota.

Quadro: Moraes autoriza ministro do TCU a visitar Bolsonaro em 28 de novembro, das 11h às 13h
Ficha de serviço · Bairrista

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília. Segundo o Times Brasil, Moraes estabeleceu que a visita deve respeitar as normas de segurança do local de custódia e os procedimentos de identificação exigidos para visitantes. As regras em vigor permitem a entrada simultânea de até dois visitantes, pelo menos um maior de 18 anos. A autorização não dispensa as determinações legais e judiciais anteriores.

Moraes mandou comunicar a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e a direção do Núcleo de Custódia da Polícia Militar.

Quem é o visitante

O nome completo é Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Foi o próprio Bolsonaro quem o indicou e nomeou ministro do TCU, cargo que ele ocupa desde 31 de dezembro de 2020. Oliveira já havia visitado o ex-presidente em outra ocasião.

O pedido veio poucos dias depois de Moraes negar visitas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Na ocasião, o ministro apontou que a prisão domiciliar não pode virar espaço de atividade político-partidária.

O caso não tem ligação direta com o Rio Grande do Sul. Envolve o STF, o TCU e uma casa em Brasília.

Serviço

A visita está marcada para sábado (28), das 11h às 13h, na residência de Bolsonaro, em Brasília. Valem as regras de segurança e as determinações judiciais já fixadas por Moraes.

Perguntas frequentes

Quando será a visita?

Sábado (28), das 11h às 13h, na residência de Bolsonaro, em Brasília.

Quem pode visitar Bolsonaro?

Até dois visitantes por vez, pelo menos um maior de 18 anos, seguindo as normas de segurança do local.

Quem é Jorge Oliveira?

Vice-presidente do TCU, indicado ao cargo por Bolsonaro e no tribunal desde 31 de dezembro de 2020.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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