Mais de 26 mil fizeram trilha antirracista da rede estadual; decreto fixa política no RS
Seduc cita escolas em Porto Alegre e Viamão como modelo, mas não informa quantas unidades estaduais e municipais aplicam a Lei 10.639/2003.
Redação Bairrista · Repórter de Educação · · 2 min de leitura

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS) informou que mais de 26 mil pessoas participaram da Trilha de Educação Antirracista da rede estadual. Em outubro, o Programa de Educação Antirracista virou política de Estado, por meio do Decreto Estadual nº 59.009.
Para alunos e famílias, a mudança está nas diretrizes: história e cultura afro-brasileira entram no currículo e na gestão das escolas, e o decreto prevê acompanhamento de indicadores de acesso, permanência e aprendizagem. A norma também prevê o monitoramento da aplicação curricular e do atendimento a casos de racismo, segundo a Seduc.
Duas escolas de referência, em Porto Alegre e Viamão
O programa existe desde 2021, segundo a secretaria, e nasceu de um diagnóstico sobre diferenças de aprendizagem entre estudantes negros e não negros. As intervenções começaram em 2022, com formação de professores, gestores e servidores.
A trilha é um curso a distância, em dois módulos: letramento racial e aplicação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas áreas de ensino.
Duas escolas estaduais aplicam o Modelo de Escola de Referência Antirracista, que integra a ERER ao currículo e à gestão: o Colégio Estadual Caldas Júnior, em Porto Alegre, e a Escola Estadual Professor Tolentino Maia, em Viamão. A Seduc cita ainda 132 escolas-piloto que seguem o modelo do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, no programa Escola da Escolha.
Materiais para as escolas
A rede conta com o Código de Conduta Antirracista, a Cartilha Educativa de Autodeclaração e o próprio modelo de escola de referência. A Lei 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
As informações valem para a rede estadual. As redes municipais respondem às suas próprias secretarias de Educação, e cada prefeitura define como aplica a lei.
Serviço
Os documentos do programa são o Código de Conduta Antirracista, a Cartilha Educativa de Autodeclaração e o Modelo de Escola de Referência Antirracista, segundo a Seduc.
Perguntas frequentes
O que muda para os alunos da rede estadual?
História e cultura afro-brasileira entram no currículo e na gestão das escolas, com acompanhamento de indicadores de acesso, permanência e aprendizagem.
Quando o programa virou política de Estado?
Em outubro, por meio do Decreto Estadual nº 59.009.
Quais escolas são referência no programa?
Colégio Estadual Caldas Júnior, em Porto Alegre, e Escola Estadual Professor Tolentino Maia, em Viamão.
As escolas municipais também seguem essas regras?
As informações valem para a rede estadual; cada prefeitura define como aplica a Lei 10.639/2003.
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