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Lula quer enviar ao Senado indicação para vaga no STF antes da posse do novo Congresso

A cadeira de Luís Roberto Barroso está vazia há um ano e um mês, e o nome ainda depende de sabatina e de votação no plenário do Senado.

Por que afeta o RS: Decisões do STF valem em todo o território nacional, inclusive no Rio Grande do Sul.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Fachada do edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília, com a estátua da Justiça em frente, sob céu claro
Foto: Leandro Ciuffo / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende encaminhar ao Senado, nos próximos dias, a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem da Rádio Pampa publicada nesta sexta (20). O objetivo é que a escolha seja feita antes da posse do novo Congresso, em fevereiro de 2027. O Planalto não confirmou oficialmente o nome nem a data do envio.

A decisão interessa ao Rio Grande do Sul porque as decisões do Supremo valem em todo o território nacional, inclusive para quem vive e trabalha no estado. Hoje a Corte tem 10 integrantes na ativa e uma cadeira vaga.

Quadro: Lula quer enviar ao Senado indicação para vaga no STF antes da posse do novo Congresso
Entenda em um quadro · Bairrista

Por que a pressa

Segundo a Rádio Pampa, o governo avalia que a futura composição do Senado pode tornar a aprovação mais difícil. Por isso, quer evitar que a escolha fique para depois da posse dos novos senadores.

Em 29 de abril, o Senado rejeitou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. Segundo o próprio Senado, não há prazo legal para uma nova indicação, e cabe ao presidente decidir o melhor momento para fazê-la.

Alcolumbre e os nomes citados

De acordo com a Rádio Pampa, Lula agora vai acertar a escolha com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de enviar o nome. A reportagem informa que Alcolumbre prefere para a vaga de Barroso o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União.

A mesma reportagem registra que uma ala do PT pede que Lula indique uma mulher. Hoje a única mulher na Corte é Cármen Lúcia. Nenhum dos nomes citados tem vínculo identificado com a magistratura gaúcha.

Como funciona a aprovação

A indicação só vale se o Senado aprovar. O nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por votação no plenário, onde precisa de maioria absoluta: 41 dos 81 senadores. Só depois da aprovação o presidente nomeia o ministro.

Quando Lula enviar a mensagem ao Senado, caberá ao presidente da CCJ marcar a sabatina. Datas e nome serão divulgados pelo Planalto e pelo Senado Federal, que publica a pauta da comissão em seu site.

Perguntas frequentes

Quando o nome para o STF deve ser enviado ao Senado?

Segundo a Rádio Pampa, o presidente Lula pretende encaminhar a indicação nos próximos dias, com o objetivo de que a escolha seja feita antes da posse do novo Congresso, em fevereiro de 2027. O Planalto não confirmou a data.

O que acontece depois que o nome é enviado ao Senado?

O nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois precisa de maioria absoluta no plenário, ou seja, 41 dos 81 senadores. Só após a aprovação o presidente nomeia o ministro.

Por que o Rio Grande do Sul deve se interessar por essa vaga?

As decisões do Supremo valem em todo o território nacional, inclusive para quem vive e trabalha no estado. Hoje a Corte tem 10 integrantes na ativa e uma cadeira vaga.

Algum dos nomes citados tem ligação com o Rio Grande do Sul?

Nenhum dos nomes citados tem vínculo identificado com a magistratura gaúcha. Alcolumbre prefere Rodrigo Pacheco, e uma ala do PT pede uma mulher.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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