Leite anuncia na COP31 decreto de transição justa para as regiões carboníferas do RS
O governador encerrou na sexta (13), em Antália, na Turquia, a missão gaúcha, que já tinha apresentado o Plano Rio Grande e se reuniu com o secretário-geral da ONU.
Redação Bairrista · Repórter de Clima · · 2 min de leitura
O governador Eduardo Leite encerrou na sexta (13), em Antália, na Turquia, a participação do Rio Grande do Sul na COP31. Em painel do ICLEI sobre resiliência climática, ele anunciou um decreto com as condições institucionais e de governança da Política Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas. O governo gaúcho, portanto, não está apenas avaliando ir à conferência: a comitiva já foi e já apresentou propostas.
Para o RS, o anúncio trata do futuro das regiões carboníferas do Estado, com um fundo para financiar a transição. O Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej-RS) será criado por projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa.
O que o RS levou à Turquia
Leite liderou a comitiva gaúcha a partir de segunda-feira (9) na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A missão buscava apresentar as ações estaduais de reconstrução e resiliência, prospectar parcerias globais e defender mais financiamento climático e cooperação entre governos nacionais e subnacionais.
O principal cartão de visita foi o Plano Rio Grande. O plano reúne mais de 240 projetos e articula respostas às enchentes de 2024 com ações de adaptação, prevenção e preparação para eventos extremos.
A agenda também incluiu uma reunião de lideranças locais e regionais com o secretário-geral da ONU, António Guterres. O Estado também recebeu reconhecimento internacional na COP31 pelo projeto RioS.
O que o governador disse
Leite afirmou que a resposta ao desastre exigiu mais do que recursos para reconstruir estruturas: pediu uma estratégia de longo prazo, com planejamento, governança e participação de diferentes setores. "A experiência nos coloca em condições de contribuir para o debate internacional", disse.
Serviço: a COP31 acontece em Antália, na Turquia. A comitiva liderada por Leite esteve na conferência de 9 a 13 de novembro. O decreto da transição energética justa e o projeto de lei do Fetej-RS são os próximos passos.
Perguntas frequentes
O que muda para as regiões carboníferas do RS?
Um fundo estadual, o Fetej-RS, será criado para financiar a transição energética justa, por meio de projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa.
Quando o decreto e o fundo entram em vigor?
A matéria não informa data; o decreto foi anunciado e o projeto de lei do Fetej-RS ainda será enviado à Assembleia.
O que o RS apresentou na COP31?
A comitiva apresentou o Plano Rio Grande, com mais de 240 projetos de adaptação e prevenção a eventos extremos, e o projeto RioS.
Quando foi a missão gaúcha à COP31?
A comitiva liderada por Leite esteve na conferência, em Antália, de 9 a 13 de novembro.
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