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Justiça mantém suspensão da tirzepatida manipulada em Urupês, no interior de SP

Programa municipal chamado de "Bolsa Mounjaro" atendia cerca de 400 pacientes e tem multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Caixas e frascos de medicamentos injetáveis para emagrecimento organizados sobre uma mesa branca
Foto: Divulgação/Gov

A Justiça de São Paulo manteve a suspensão das aplicações de tirzepatida manipulada na rede pública de Urupês, cidade do interior paulista. Na terça (3), a Justiça negou o pedido da prefeitura para reverter a medida. A prefeitura anunciou que vai recorrer de novo.

Urupês fica em São Paulo, não no Rio Grande do Sul, e o programa não tem relação com serviços de saúde gaúchos. O termo apareceu entre as buscas no RS por causa do apelido que o caso ganhou nas redes: "Bolsa Mounjaro".

O que a Justiça decidiu

A ação foi movida pela Eli Lilly, fabricante do Mounjaro. A decisão é provisória e foi tomada em primeira instância. As fontes consultadas não informam a vara, o número do processo nem a data da liminar.

Os pacientes não recebiam a caneta Mounjaro. O programa usava tirzepatida preparada em farmácia de manipulação, aplicada por profissionais nas unidades de saúde. A tirzepatida é o princípio ativo do medicamento da Lilly.

A Lilly questionou na Justiça as compras repetidas de frascos de 60 mg e 63 mg, tratados como "frascos padronizados". A empresa afirma que o modelo, com produto padronizado e em larga escala por decreto, é incompatível com as regras e expõe a saúde a riscos graves.

A Justiça não considerou provado, nesta fase, que os frascos eram preparados para pacientes determinados. Isso é um fundamento provisório, não uma conclusão final sobre irregularidade.

O que muda para pacientes e prefeitura

A decisão não proíbe o uso da tirzepatida no tratamento da obesidade. A restrição atinge só o fornecimento da versão manipulada no programa municipal. A Justiça afirmou que a prefeitura pode comprar o medicamento industrializado aprovado pela Anvisa. A prefeitura não disse se vai comprar o medicamento industrializado nem como ficam os pacientes.

Criado em fevereiro, o projeto foi o primeiro paulista a oferecer tirzepatida na rede pública. A meta era atender 200 pessoas, mas chegou a 400, segundo a prefeitura. A aplicação está suspensa, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

A prefeitura diz que cada paciente tem ampola individual. A administração sustenta ainda que vai recorrer.

Emenda de Tiririca pagou os frascos

A compra foi bancada com emenda do deputado federal Tiririca. O município empenhou R$ 306 mil na compra, segundo o Portal da Transparência municipal. A cidade usou credenciamento, sem disputa de preço, e só uma farmácia se inscreveu. Os documentos da emenda e dos pagamentos não foram localizados para conferência direta.

O próximo passo do caso é o novo recurso da Prefeitura de Urupês, que ainda não tem data para ser julgado.

Perguntas frequentes

O que foi suspenso em Urupês?

A aplicação de tirzepatida manipulada na rede pública municipal, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

A decisão proíbe o uso da tirzepatida para obesidade?

Não. A restrição atinge só a versão manipulada no programa municipal; a Justiça afirmou que a prefeitura pode comprar o medicamento industrializado aprovado pela Anvisa.

Quantos pacientes eram atendidos pelo programa?

Cerca de 400 pacientes, segundo a prefeitura, acima da meta inicial de 200.

Qual é o próximo passo do caso?

A Prefeitura de Urupês vai recorrer novamente, mas ainda não há data para o julgamento do novo recurso.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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