Justiça aceita denúncia contra acusado de matar ex-sogro e ex-cunhado em Chuvisca

A Vara Criminal de Camaquã aceitou nesta terça (20) a denúncia do Ministério Público do RS (MPRS) contra o homem acusado de duas mortes em Chuvisca. Ele é acusado de matar a tiros o ex-sogro e o ex-cunhado, de 17 anos. A decisão é do juiz Pietro de Brida Migliavacca.

Com a denúncia aceita, o acusado vira réu e o processo entra na fase de defesa. Ele será citado e terá de apresentar resposta escrita. Pelo Código de Processo Penal, o prazo é de 10 dias a contar da citação. A prisão em flagrante já foi convertida em preventiva, com parecer favorável do Ministério Público. O MPRS também se manifestou pela manutenção da prisão.

A defesa do acusado não divulgou posição sobre a denúncia.

O que o MPRS atribui ao réu

O promotor de Justiça Lucas Codeceira atribui ao réu o crime de vicaricídio pela morte do ex-sogro, Arnildo Schmegel Klumb, e homicídio qualificado pela morte do adolescente. O vicaricídio é a violência cometida para atingir emocionalmente a mulher por meio de pessoas próximas a ela.

Na denúncia, a morte de Arnildo se enquadra nessa definição. A do adolescente aparece como homicídio qualificado, por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o MPRS, o acusado rendeu os dois e atirou contra ambos para causar sofrimento à ex-companheira.

"O denunciado dizimou uma família por acreditar ser 'dono' de sua ex-companheira", afirmou Codeceira.

Como o caso chegou à Justiça

As mortes ocorreram na madrugada de 9 de outubro, na localidade de São Brás, no interior de Chuvisca. O próprio acusado ligou para o 190 e disse ter acabado de matar o ex-sogro e o ex-cunhado. Uma guarnição da Brigada Militar foi ao local e confirmou as mortes.

A Polícia Civil conduziu o inquérito pela Delegacia de Polícia de Camaquã e prendeu o suspeito. Segundo a SulTV, a investigação tratou o caso como vicaricídio. O MPRS afirma que ele já havia feito ameaças antes do crime. Segundo a defesa da ex-companheira, ela e familiares precisaram deixar a própria casa por causa das ameaças.

O que vem a seguir

Por serem crimes dolosos contra a vida, o caso segue o rito do Tribunal do Júri. O juiz ouve acusação e defesa, colhe provas e só depois decide se o réu vai a júri popular. O MPRS acompanha o caso desde o início. O órgão acolheu os familiares das vítimas na Promotoria de Justiça de Camaquã, com orientações sobre direitos, informações sobre o processo e encaminhamento para apoio psicológico.

Mulheres em situação de violência ou sob ameaça de ex-companheiro podem ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas. Em caso de risco imediato, o telefone é o 190.