Judiciário federal reserva R$ 2 bilhões para reajuste de 8% vetado por Lula
O parecer do CNJ admite que o limite de 5,26% para a folha de 2027 pode inviabilizar o aumento de 8%, e o projeto prevê ainda R$ 295,8 milhões em despesas financeiras.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O Judiciário federal incluiu R$ 2 bilhões no projeto de Orçamento de 2027 para pagar, a partir de julho, um reajuste de 8% aos servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse aumento. Segundo o jornal O Globo, um parecer técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece a dificuldade de acomodar a despesa no limite de crescimento dos gastos com pessoal, fixado em 5,26% para 2027.
O projeto reserva ainda R$ 295,8 milhões em despesas financeiras associadas ao reajuste. Somados, os valores chegam a R$ 2,3 bilhões.
O que muda para os servidores no RS
A previsão atinge as carreiras de auxiliar, técnico e analista judiciário. O reajuste valeria a partir de 1º de julho de 2027 e incidiria sobre o vencimento básico das carreiras e sobre cargos e funções comissionadas.
No Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS representa os servidores das justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral, Militar e do Ministério Público da União. O sindicato fez mobilização em agosto pela derrubada do veto.
Veto segue valendo e depende do Congresso
O aumento de 8% consta da Lei 15.293/2025. Lula vetou o reajuste para 2027 e 2028 porque as parcelas seriam implementadas depois do fim do mandato presidencial, o que a legislação veda. O orçamento do Judiciário prevê os recursos para o caso de o veto ser derrubado.
O CNJ afirmou em nota, em agosto, que "trata-se de uma provisão." O parecer de mérito do CNJ concluiu favoravelmente às propostas orçamentárias dos órgãos do Judiciário e determinou o envio à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Próximos passos
O projeto de Orçamento de 2027 segue em análise no Congresso, que também decide se mantém ou derruba o Veto nº 45/2025. Entidades de servidores, como a Fenajufe, defendem a derrubada do veto para implementar as parcelas aprovadas pelos parlamentares. Sem a derrubada, o dinheiro reservado não pode ser usado para o reajuste.
Perguntas frequentes
O que muda para os servidores do Judiciário federal no RS?
O reajuste de 8% valeria a partir de 1º de julho de 2027 e incidiria sobre o vencimento básico das carreiras de auxiliar, técnico e analista judiciário, além de cargos e funções comissionadas.
O veto de Lula já foi derrubado?
Não. O veto nº 45/2025 segue valendo e depende de decisão do Congresso, que também analisa o projeto de Orçamento de 2027.
Por que Lula vetou o reajuste?
Segundo a matéria, o veto foi motivado porque as parcelas seriam implementadas depois do fim do mandato presidencial, o que a legislação veda.
Quanto o Judiciário reservou para o reajuste?
R$ 2 bilhões para o reajuste e R$ 295,8 milhões em despesas financeiras associadas, totalizando cerca de R$ 2,3 bilhões.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Do interior do RS
Farroupilha aguarda Caixa para liberar FGTS Calamidade após emergência reconhecida
Justiça torna réu em Porto Alegre torcedor do Grêmio acusado de racismo no Gre-Nal
Inter feminino leva R$ 1,1 milhão se for campeão da Copa do Brasil; vice, R$ 550 mil
Grêmio de Renato Gaúcho encara o Palmeiras na final da Copa do Brasil em 6 de dezembro
